Cotidiano
Programa Moradia Segura abre 1.850 vagas com apartamentos e crédito habitacional; veja quem pode participar e prazos para inscrição
Servidores já cadastrados deverão confirmar o interesse no programa até as 18h do dia 10 de abril / Divulgação/GovernoSP
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O Governo de São Paulo iniciou uma nova etapa do programa Moradia Segura, que vai beneficiar 1.850 agentes das forças de segurança com subsídios para aquisição da casa própria.
A medida foi anunciada na última terça-feira (24), durante o evento São Paulo Mais Seguro, que reuniu ações e investimentos voltados à área.
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A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), prevê a oferta de 1.250 unidades habitacionais e 600 cartas de crédito para policiais civis, militares, técnico-científicos e penais.
A partir desta quarta-feira (25), os servidores já cadastrados deverão confirmar o interesse no programa. O prazo segue até as 18h do dia 10 de abril. Segundo o governo, mais de 39 mil famílias estão inscritas.
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De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, esta etapa permitirá mapear a preferência dos beneficiários quanto ao tipo de moradia e localização. “Vamos verificar o que cada um quer, onde deseja morar e o atendimento aos requisitos para iniciar a distribuição”, afirmou.
As cartas de crédito poderão chegar a R$ 250 mil, com prazo de financiamento de até 360 meses. O valor do imóvel não poderá ultrapassar R$ 350 mil. Já as unidades habitacionais serão construídas pela CDHU e distribuídas conforme a demanda de cada carreira.
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Na capital paulista, estão previstas 350 moradias, distribuídas entre as regiões Central, Leste, Norte e Sul. Outras 900 unidades serão erguidas em 67 municípios do interior, abrangendo regiões como Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A previsão é que a maioria das obras seja concluída até o segundo semestre de 2027.
O programa é voltado a agentes que não possuem imóvel, não têm financiamento habitacional ativo e nunca foram contemplados por programas semelhantes. As famílias devem ter renda de até dez salários mínimos.
As condições de pagamento incluem juro zero para quem ganha até cinco salários mínimos e taxa de 4% ao ano para rendas entre cinco e dez salários mínimos. O comprometimento da renda pode chegar a 20%, com correção pelo IPCA, ou até 30% sem reajuste inflacionário.
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O edital registrou 39.152 inscritos, sendo a maioria da Polícia Militar. A distribuição das unidades seguirá critérios como maior número de filhos, idade do candidato e, em caso de empate, sorteio.
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Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, a nova oferta representa uma ampliação significativa do acesso dos policiais à moradia. “Quase 40% do total já produzido pela CDHU para essa categoria está sendo disponibilizado agora”, destacou.
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Criado em setembro de 2024, o Moradia Segura busca ampliar o acesso à habitação para profissionais da segurança pública, com recursos do orçamento estadual e possibilidade de complementação pelo Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social.