A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Cubatão (COMDEC), ligada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, inicia na quinta-feira (1º) o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) que tem objetivo de monitorar as áreas preocupantes por meio de instrumentos de identificação de riscos: previsão meteorológica, índices pluviométricos e vistorias em campo. O objetivo é evitar a perda de vidas humanas e bens materiais decorrentes de escorregamentos, inundações, enxurradas e outros processos geológicos e hidrológicos.
Cubatão possui cinco áreas frequentemente monitoradas pela Defesa Civil Municipal por conta dos riscos de deslizamentos e movimento de massa, a grande maioria com médio risco: Pilões, Água Fria, Cota 95 e 200. Apenas Mantiqueira está categorizada como alto risco. As áreas somam cerca de duas mil moradias.
O PPDC é o plano que abrange os locais de encosta habitados. Em Cubatão, a Defesa Civil também administra o Plano de Contingência da Serra do Mar, específico para encosta na área industrial e é operacionalizado junto ao PPDC.
O Plano segue até 31 de março do ano que vem e está organizado em quatro níveis: observação, atenção, alerta e alerta máximo. A partir de amanhã (1º) será decretado o nível de observação. Nessa fase, será feito acompanhamento dos índices pluviométricos e da previsão meteorológica.
Já o nível de atenção é implantado a partir dos índices acumulados de chuva e ocorrência de precipitação crítica, sendo que nesse caso a Defesa Civil intensifica as vistorias, especialmente nas áreas de risco. Já o nível de alerta prevê a remoção preventiva da população das áreas de risco identificadas nas visitas técnicas. O mais preocupante é o nível de alerta máximo, que exige a remoção imediata da população que ocupa áreas em perigo.
“As mudanças de nível são determinadas obedecendo a critérios geotécnicos e hidrológicos. Cubatão tem 7 postos para medir o acumulado de chuvas. Quatro deles estão localizados na Serra do Mar, dois na zona industrial e um em área urbana”, explica Cristina Candido, coordenadora da COMDEC.
Ainda de acordo com Candido, os técnicos da Defesa Civil de Cubatão participam frequentemente de treinamentos promovidos pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) justamente para esta Operação, com oficinas do Estadual, Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Além disso, a COMDEC recebeu diversos equipamentos este ano para ajudar no trabalho de monitoramento e de atendimentos às comunidades como nova viatura, geradores de energia, lanternas, holofotes, coletes, luvas, entre outros.
Outra importante ferramenta que poderá ser usada este ano no PPDC são os boletins de alerta por SMS. A COMDEC informa que os munícipes podem cadastrar seus celulares para receber os avisos por mensagem de texto sempre que houver mudança climática significativa ou de perigo iminente para a comunidade. Para receber as notificações, os cidadãos devem cadastrar o CEP da residência ou de qualquer outra localidade como do trabalho, enviando um SMS para 40199. O serviço é gratuito. Com esse sistema, as pessoas passam a receber alertas sempre que a Defesa Civil identificar uma situação de risco na área que abrange o CEP registrado como chuvas fortes, enchentes, deslizamentos, incidência de raios e outros fenômenos causados por eventos meteorológicos.
A história do PPDC
Em 1988, vários escorregamentos ocorreram no País. Os mais graves foram registrados em Petrópolis, com 171 mortes; Rio de Janeiro, 53 mortes; e litoral de São Paulo, com 17 vítimas fatais (Cubatão, Santos e Ubatuba). Na época, o Governo do Estado determinou aos institutos de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Geológico, Florestal e de Botânica que realizassem estudos para o mapeamento dos problemas e a elaboração de propostas, dentre as quais, o Plano Preventivo de Defesa Civil. Ainda em 88, prefeituras da Região Metropolitana da Baixada Santista e Litoral Norte concordaram em firmar um pacto de ações voltadas a reduzir o número de vítimas fatais causadas por escorregamentos. O êxito obtido foi replicado em outras regiões.