A votação do Plano Municipal de Educação (PME), em Cubatão, deve ficar para a próxima sexta-feira, dia 11, em sessão extraordinária. A decisão foi tomada pelos vereadores durante a sessão ordinária de ontem, após reunião com os educadores da rede de ensino da Cidade. Também esta semana, provavelmente amanhã, os vereadores devem se reunir com secretários da Administração.
Depois da sessão da última semana, quando a plenária foi obstruída por divergência entre os vereadores sobre o projeto, o Executivo resolveu retirar o pedido de urgência para votação da propositura para reapresentá-la após acertar com o Legislativo as questões pendentes.
“A gente entende todo este jogo político, necessário para o processo. Nós já fizemos todas as emendas que achamos cabíveis, agora é a vez dos vereadores”, explica o presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Sebastião Rodrigues. E é realmente de tempo para debater mais o projeto que a Câmara precisa. “Este projeto era para estar em nossas mãos para votação em junho deste ano, mas só chegou agora. É um projeto extenso, que precisa ser analisado”, defende o presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Severino Tarcício Dóda (PSB).
Segundo a Prefeitura de Cubatão, o desenvolvimento do projeto teve uma ampla discussão com a população. O novo Plano Municipal de Educação terá vigência de 10 anos e irá nortear o trabalho dos secretários de Educação de 2015 a 2025. Para elaborar o documento-base, a comissão comparou a realidade do Município com as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal nº 13.005/2014. Em seguida, foram definidas estratégias para o cumprimento de cada meta, baseadas nas estratégias do PNE e do Plano Estadual de Educação.
De acordo com a Prefeitura, algumas metas contidas no PME são de responsabilidade do Município, como a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Outras devem ser cumpridas pelos governos Estadual e Federal, como as que se referem aos Ensinos Médio e Superior.
Carnaval
Pautado através de requerimento e de última hora, o projeto que libera subsídios para as escolas de samba da Cidade foi aprovado em primeira discussão na sessão de ontem. As agremiações Independência, Nações Unidas e Unidos do Morro devem receber, cada uma, R$ 150 mil de ajuda de custo.
“A ajuda financeira a ser concedida visa a realização das atividades carnavalescas para o exercício de 2016, conforme os respectivos planos de trabalhos apresentados pelas entidades”, explica a Administração Municipal em projeto de lei.
A Prefeitura garante ainda que os valores serão liberados em parcelas únicas. “Para o recebimento das parcelas, cada entidade deverá estar com as contas referentes às subvenções dos exercícios anteriores devidamente aprovadas”.
(Diário do Litoral)