Piscina do Rebouças vaza 375 mil litros de água por mês

A reforma da piscina olímpica pública do Centro Esportivo e Recreativo Rebouças custou R$ 7 milhões (65% acima do valor original) e, no entanto, desde sua entrega – em 24 de janeiro do ano passado – é responsável por vazamentos permanentes e constantes de alto volume de água: 375 mil litros por mês, causando prejuízo financeiro ao erário (R$ 27,8 mil em 30 dias), além do desperdício de água. 

A situação já foi denunciada ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP). Em dois anos, a Administração teria gasto cerca de R$ 300 mil (R$ 296.977,50) só com a reposição de água, contrariando diversas campanhas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contra o desperdício.     

À frente da denúncia está o funcionário público estadual, Ernesto Donizete da Silva, e o empresário Marcelo Gomes Coelho (candidato a prefeito de Santos). Eles pedem ao MPE-SP a abertura de ação civil pública para responsabilizar o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e o secretário de Esportes Gelásio Ayres Fernandes Júnior, por falta de uma ação definitiva para resolver a questão. 

Também do diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, e o diretor-presidente da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), Hélio Luiz Castro, pela falta de fiscalização. Por último, o responsável pela Inaplan (empresa que fez a reforma), Antônio César do Nascimento, por entregar uma obra que apresenta problemas desde o início e não resolvê-los. 

Eles acreditam que houve supostos crimes de peculato em atos de improbidade administrativa, de responsabilidade e infrações político-administrativas.

DOSSIÊ.
Repleta de fotografias, inclusive aéreas, cálculos e até contas de água pagas pela municipalidade, os denunciantes informam o MPE que, apesar do equipamento estar na garantia, os vazamentos nunca foram sanados, com baixas de até 30 centímetros do nível da piscina – área de dois azulejos. 

Alertam ainda da possibilidade de, ao longo de quase dois anos, ser usada uma conexão hidráulica que não passa pelos hidrômetros do equipamento e que 150 mil metros cúbicos de água potável foram usados para encher a piscina somente em julho deste ano.

Donizete e Coelho afirmam que a Administração Pública não só deixou de cobrar da empresa (Inaplan) a reparação dos vazamentos, como escondeu dos munícipes o desperdício, que se convertido com base na tarifa cobrada pela Sabesp, seria gigantesco e causaria prejuízos de ordem financeira aos cofres públicos. 

“Se não passa pelo hidrômetro, em tese, há um ilícito com repercussão na esfera penal, por envolver um equipamento municipal e agentes públicos”, afirmam. 

SOLO.
Outro problema grave apontado pelos denunciantes gerado pelo vazamento são os volumes de água que atingem o subsolo do Rebouças e todo o seu entorno que possui imóveis particulares.

“A situação provoca risco à segurança pois há possibilidade real de erosões. Ressalta-se que o Rebouças não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), instrumento que permite seu funcionamento”, acrescentam. 

Em consulta a um engenheiro civil, os denunciantes tiveram ainda a informação que os reparos seriam dificilmente realizados, pois a falha teria ocorrido na forma da construção e no material usado na piscina, que não seria ideal para o terreno santista. 

Além da responsabilidade de todos os envolvidos, Donizete e Coelho pedem ao MPE-SP que, numa possível ação, os cofres públicos sejam ressarcidos; que multas sejam estipuladas; que os bens dos acusados fiquem indisponíveis e que os agentes públicos percam cargos ou função pública, além de ficarem inelegíveis. 

SABESP/ARSESP.             
A Sabesp informa que instalações hidráulicas internas de imóveis, como no caso citado, são de responsabilidade de seus proprietários (Prefeitura), conforme a Deliberação 106 da Arsesp (artigo 115), não tendo a Companhia poder para vistoriar ou fiscalizar esses locais.

Por sua vez, a Arsesp afirma que acompanha e fiscaliza o cumprimento dos contratos firmados entre municípios e prestadores de serviços de saneamento, também acompanha o cumprimento de metas estabelecidas nesses contratos, destacando-se a cobertura dos serviços de água e esgoto, o nível de tratamento de esgoto e o índice de perdas. 

No entanto, explica que de acordo com a Deliberação 106, artigo 115, é de responsabilidade do usuário (Prefeitura) a adequação técnica, a manutenção e a segurança das instalações internas da unidade usuária, situadas após ponto de entrega de água e antes do ponto de coleta de esgoto. “Não cabe à Arsesp realizar este tipo de fiscalização”, conclui. 

A Reportagem tentou obter uma posição da Inaplan, mas não obteve retorno.

Nota oficial da Prefeitura de Santos:

A Prefeitura de Santos informa que não há, até o momento, nenhum questionamento do Ministério Público a respeito do tema, nem qualquer outro registro de reclamação sobre o assunto.

A denúncia, originada por um candidato a prefeito, é absolutamente infundada, pois aponta um suposto vazamento de água de enormes proporções na piscina olímpica pública do Centro Esportivo e Recreativo Rebouças. 

O volume de água citado como perdido (375 mil litros por mês) é muito grande. Fazendo uma comparação com uma caixa d’água de mil litros, o volume apontado como supostamente desperdiçado corresponderia a um total de 12 caixas d’água e meia por dia. Um vazamento dessa magnitude formaria um volume de água que alagaria toda a área técnica e a casa de bomba. Fato esse que seria facilmente percebido pelos usuários e pela equipe de manutenção do Complexo. A reportagem pode, inclusive, visitar o local para constatar que a denúncia é absolutamente improcedente. 

A piscina foi entregue em janeiro de 2019 e desde então todas as intercorrências identificadas pela Secretaria Municipal de Esportes (Semes) foram devidamente comunicadas e solucionadas pelas construtoras, dentro da garantia de cinco anos da obra e sem custos para o Município. 

A piscina olímpica do Rebouças comporta 2 milhões e 500 mil litros de água, sendo necessário considerar diversos fatores que impactam no consumo de água e que podem, eventualmente, provocar perdas de água.
A perda técnica normal, prevista para esse volume, é de cerca de 2%, ou seja, 50 mil litros/mês. Isso se dá por diversos fatores: perdas durante os processos de retrolavagem e filtragem, na entrada e saída das pessoas na piscina, e também com evaporação da água quente, porque a piscina é aquecida e o ambiente é aberto nas laterais.

Cabe ressaltar também que a Semes realiza manutenção periódica da piscina e dos seus equipamentos com objetivo de identificar e dar solução imediata para qualquer problema. A Administração Municipal faz o controle mensal e rigoroso dos gastos de água em todos os equipamentos municipais, incluindo o Complexo Esportivo Rebouças, obtendo resultados significativos na redução de despesas."