A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (21), a Operação CEGONHA, com objetivo de combater irregularidades na concessão de salário maternidade mediante inserção, por servidora pública, de falsos dependentes nos sistemas do INSS.
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As investigações tiveram início com base nos trabalhos da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que também apoiou a investigação.
Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão nas residências de uma servidora do INSS, de uma ex-estagiária, bem como na agência do INSS em que ambas estavam lotadas.
Análises demonstram que a servidora ingressava no sistema de concessão de benefícios e requeria para si própria, quase que mensalmente, um salário maternidade, a partir da criação de dependentes fictícios e inserção de contribuições fictícias com valores próximos ao teto.
Depois das concessões dos benefícios fraudados e dos respectivos pagamentos, para ocultar suas irregularidades, a servidora procedia à alteração das titularidades para terceiros e diminuía dos valores das rendas mensais iniciais.
A referida servidora concedeu também salários maternidades que foram recebidos pela ex-estagiária, que, por esta razão, também foi alvo das buscas.
O prejuízo estimado é de R$ 1 milhão e envolve até o memento mais de 40 benefícios de salário maternidade, todos atrelados à conta corrente da servidora ou da ex-estagiária.
As investigadas serão, em princípio, indiciadas pelos delitos de corrupção passiva (art. 317) e inserção de dados falsos no sistema (art. 313-A), ambos previstos no Código Penal.
O nome CEGONHA faz alusão ao mito popular do pássaro que leva os filhos no bico até a mãe.