Pescadores de Bertioga, São Sebastião e Guarujá podem começar a se cadastrar no projeto Mar Sem Lixo nesta terça-feira (7). A previsão é que a operação nas novas cidades comece entre os dias 17 e 24, de acordo com a Fundação Florestal, que administra o programa por meio das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas, as Apas.
O programa começou em junho de 2022 em Ubatuba, Cananéia e Itanhaém. O projeto PSA Mar Sem Lixo, uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Fundação Florestal (FF), incentiva à remoção de resíduos sólidos do ambiente marinho capturados acidentalmente durante a atividade de pesca artesanal, compensando os pescadores pelo serviço ambiental.
A ação, que faz parte do Plano Estadual de Meio Ambiente, estipula remuneração por meio de cartão-alimentação, com valores de até R$ 600, destinados aos pescadores que operam nos municípios de Cananéia, Itanhaém e Ubatuba, abrangendo as Áreas de Proteção Ambiental – APAs Marítimas, do Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte. Nos primeiros oito meses de implementação do PSA Mar Sem Lixo, 73 pescadores recolheram mais de duas toneladas de lixo marinho.
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Segundo o órgão, em pouco mais de um ano de projeto, pescadores artesanais recolheram nada menos que 2,5 toneladas de resíduos do mar no litoral paulista. Mais de 90% do lixo recolhido é plástico, apontam dados da própria Fundação Florestal, ligada à pasta estadual de Meio Ambiente.
A inauguração do Pontos de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRM) e início das operações em São Sebastião será no dia 17 de novembro, às 10 horas. Em Bertioga será no dia 22 de novembro, às 9h30, e em Guarujá no dia 24 de novembro, às 10h.
Para se inscrever, os pescadores precisam ter embarcação com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20; desembarcar nos municípios abrangidos pelo projeto; regularidade do pescador para o exercício da atividade de pesca (RGP ou Protocolo Inicial); regularidade do CPF para recebimento do subsídio; apresentação de declaração de produção do pescador, emitida pelo Instituto de Pesca ou permissionamento da embarcação.
Os documentos necessários são: cópia do documento de identificação oficial, válido e com foto; cópia do CPF; cópia do RGP ou Protocolo Inicial; declaração de Produção do Pescador ou permissionamento da embarcação; formulário de cadastro preenchido e assinado, em duas vias.
A documentação completa deverá ser entregue nos PRRMs dos municípios ou nos escritórios das APAs Marinhas, de segunda a sexta, das 8h às 17h ou encaminhada por e-mail. Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato com os gestores das APAs Marinhas. Confira os contatos:
APA Marinha do Litoral Norte – Gabriela Sartori (Gestora):
E-mail: [email protected]
APA Marinha do Litoral Centro – Maria de Carvalho Tereza Lanza (gestora):
E-mail: [email protected]
APA Marinha do Litoral Sul – Letícia Quito (Gestora):
E-mail: [email protected]