Pescadores de Guarujá discutem restrições com o governo

Na reunião, ficou acertada a realização de uma audiência pública para discutir o assunto em Guarujá já nas próximas semanas

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27 ABR 2018Por Da Reportagem08h20
O grupo expôs farta documentação em defesa da alteração do artigo 6º da resolução normativa nº 12Foto: Divulgação

Por articulação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP), uma comitiva de pescadores artesanais de Guarujá, que reivindicam a diminuição da distância mínima da costa para a prática da pesca artesanal, foi recebida em Brasília, na Secretaria Nacional da Pesca ontem. Os pescadores, junto com o vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), apresentaram o pleito diretamente ao diretor do Departamento Nacional de Registro, Monitoramento e Controle da Pesca, Mário José Rodrigues Palma. Na reunião, ficou acertada a realização de uma audiência pública para discutir o assunto em Guarujá já nas próximas semanas.

O grupo expôs farta documentação em defesa da alteração do artigo 6º da resolução normativa nº 12 – editada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2012 e em vigor desde então – que proíbe a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de uma milha náutica a partir da linha de costa. Os pescadores artesanais defendem que a norma tem sido um entrave à atividade pesqueira e, assim, requerem alterar a distância mínima exigida, de uma milha para 600 metros.

De acordo com Santa Cruz, um barco de pequeno porte não pode alcançar a distância de uma milha requerida pela norma vigente, por questões de segurança náutica e para garantir a proteção dos próprios pescadores. Diante dos argumentos apresentados, o grupo já obteve retorno positivo por parte do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que sinalizou que existe, de fato, a preocupação por parte da Secretaria Nacional da Pesca a respeito das dificuldades enfrentadas pelos pescadores do Litoral Sul e Sudeste do País, contemplados pela normativa.

“O deputado federal Marcelo Squassoni prontamente atendeu ao nosso pedido e nos recebeu em Brasília junto com uma comissão de pescadores que representam os cerca de 40 mil trabalhadores do setor em todo o Estado, que estão sendo diretamente prejudicados pela normativa”, disse o vereador, em tom de agradecimento.

Audiência pública

Squassoni organiza audiência pública, em Guarujá, para os pescadores discutirem o assunto com o secretário Nacional da Pasta, Dayvson Franklin.