Cotidiano

Pesca do camarão será proibida no litoral de SP a partir de 28 de janeiro; entenda

O período de defeso visa proteger reprodução de espécies como rosa e sete-barbas; desrespeito à norma pode gerar multas e apreensões

Giovanna Camiotto

Publicado em 14/01/2026 às 07:35

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A medida abrange todo o litoral de São Paulo / Rafael Urbaneja/Reprodução

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O período de defeso do Camarão terá início no próximo dia 28 de janeiro e segue até o dia 30 de abril, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A medida, que abrange todo o litoral de São Paulo e as regiões Sudeste e Sul do país, tem como foco principal a proteção do ciclo reprodutivo das espécies e a manutenção do equilíbrio ambiental marinho.

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Durante os meses de restrição, fica proibida a captura de diversas espécies populares na culinária local, como o camarão rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ruça. A norma é aplicada tanto no mar territorial quanto na Zona Econômica Exclusiva, visando permitir que os estoques naturais se recuperem de forma saudável para as próximas temporadas de pesca.

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Sobre a importância da iniciativa para o ecossistema da região, o secretário adjunto de Agricultura e Pesca, José Mario Nespoli Mariko, destacou que o período de defeso é importante para a reprodução das espécies no litoral.

“O período de defeso é essencial para garantir a reprodução das espécies e a renovação dos estoques. Respeitar essa norma é uma forma de proteger o meio ambiente e assegurar o sustento das futuras gerações de pescadores”, afirmou Mariko.

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A legislação prevê algumas regras de transição para o setor pesqueiro de Ubatuba. O desembarque dos crustáceos capturados antes do início do prazo proibitivo poderá ser realizado excepcionalmente até o dia 30 de janeiro.

Além disso, a pesca do camarão-branco segue permitida em casos específicos, desde que não utilize o método de arrasto com tração motorizada, respeitando as condições biológicas da espécie previstas na portaria federal.

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