Peruíbe pode ter termoelétrica

A cidade de Peruíbe está com sua vasta área de preservação ambiental sob risco. Sem alarde ou conhecimento das autoridades regionais, o município poderá abrigar uma termoelétrica a gás natural, que englobará 180 hectares – o equivalente a 180 campos de futebol - e percorrerá a zona de amortecimento dos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí, bem como o território da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro.

Além disso, percorrerá ainda área natural tombada e terras indígenas, pois a usina estará a aproximadamente 4,7 quilômetros da terra indígena Piaçaguera e sua linha de transmissão atingirá também a Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi ­informada.

A Reportagem obteve cópia do parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), emitido em setembro do ano ­passado.

Também tem cópia de um informe da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb que diz que já foi emitido o Termo de Referência (TR) para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para o empreendimento intitulado “Projeto Atlântico Energias”, sob responsabilidade da GasTrading Comercializadora de Energias S/A. O próximo passo, que está nas mãos da empresa, é o pedido de licenciamento.

O complexo compreenderá gasodutos marítimos e terrestres de transmissão de gás natural de 10 quilômetros de extensão (marítimo) e 3,6 de terrestre; uma Estação de Medição e Regulação de Pressão; uma linha de transmissão, com 90 quilômetros, que atravessará sete municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos e Cubatão; e um Gasoduto de Distribuição, próximo de Cubatão, cujo traçado utilizará faixas de domínio das rodovias  Rio-Santos (BR-101) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055).

Segundo parecer, as obras implicarão em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, protegida por lei federal e, tanto na implantação como na operação, acarretará impactos ambientais nos meios biótico, físico e socioeconômico.

ONG Mongue confirma ameaça ambiental

A questão ainda é desconhecida pela sociedade, tanto que sequer foi tema da reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) de Peruíbe, ocorrida na última sexta-feira (10). No entanto, o presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, que atua há 15 anos na região de Peruíbe, Plínio Melo, confirmou o projeto.

Ele se mostrou indignado pela falta de transparência e, principalmente, pelo perigo ecológico que a termoelétrica e todo seu complexo representam para a região, em função do gasoduto terrestre e marítimo.
Segundo ele conta, o empreendimento terá ainda um terminal offshore de recebimento de gás natural liquefeito (GNL).

“Um grande navio ficará fundeado no entorno da Estação Ecológica Tupiniquins (Ilha Queimada Pequena) para armazenar o gás natural e fornecer suprimento de combustível à usina”, afirma Melo, que vem mantendo contato com a Cetesb para monitorar os passos da empresa responsável pelo empreendimento.

Melo já descobriu que a usina de 170 megawatts se instalará próximo ao bairro de Caraminguava. A linha de alta tensão passará por baixo da terra em várias áreas de conservação ambiental e chegará a Cubatão.

“Essa obra trará um imenso impacto ambiental e pouca gente está sabendo. Peruíbe possui sete áreas de conservação ambiental. A Mongue vai continuar acompanhando o projeto, exigir audiências públicas, manifestação do Condema e das autoridades municipais. O empreendimento vai, inclusive, atingir a área destinada ao novo aterro sanitário do Município. Então, vamos resistir, pois a obra trará impactos para a pesca, comércio e turismo”, revela.

Funai

O coordenador regional da Funai nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Cristiano Vieira Gonçalves Hutter, disse que nenhuma comunicação foi feita à Fundação pela empreendedora ou pela Cetesb. “Não nos informaram.  Antes de tudo, as empresas têm que fazer levantamentos junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Funai, além de providenciar estudos de impacto e todos os meios legais em Brasília (DF)”, disse.

Empresa confirma

A Reportagem entrou em contato com a empresa. O diretor-presidente da GasTrading, Alexandre Chiofetti, não só confirmou o empreendimento como revelou que o projeto tem um custo estimado em R$ 4 bilhões. Disse ainda que a consultoria ambiental está concluindo o EIA-RIMA, que será submetido à Cetesb.

“Depois haverá a audiência pública para a apresentação do projeto à sociedade e aos órgãos públicos. A próxima etapa é a licença prévia”, adiantou o presidente.

Ele diz que é necessário considerar que, para a viabilidade do projeto, há necessidade do leilão de energia. Após estas etapas, estima-se um prazo de quatro anos para a execução do projeto, cujo licenciamento ambiental está sendo realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Cetesb.

“Nós, enquanto GasTrading, acreditamos que o projeto tem uma grande relevância para o Estado de São Paulo, tendo em vista que disponibilizará energia gerada no próprio Estado e uma alternativa de suprimento de gás natural, incluindo municípios da Baixada Santista, que ainda não tem disponibilidade de gás natural”, afirmou em nota oficial.

O executivo garante que o projeto trará benefícios para o País como um todo. “O Estado de São Paulo é o grande consumidor nacional de energia e a geração de energia no estado evitará gastos e perdas significativos com linhas de transmissão. Além disso, trará maior estabilidade e confiabilidade no fornecimento de energia, no estado, principalmente na Baixada Santista”, finaliza.