Peixe típico brasileiro é considerado invasor e tem pesca liberada sem limites

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passou a classificar o pirarucu como espécie exótica invasora em regiões fora da Amazônia, liberando a pesca, captura e abate do peixe em diferentes partes do país. A medida foi oficializada por meio de instrução normativa publicada em março e já repercute entre pescadores e produtores.

Segundo o órgão, o pirarucu poderá ser capturado sem limite de cota ou tamanho, tanto por pescadores profissionais quanto artesanais, ao longo de todo o ano, nas áreas onde não é considerado nativo.

A normativa também estabelece que os exemplares não devem ser devolvidos ao ambiente, sendo obrigatório o abate como forma de controle populacional.

A comercialização do peixe, porém, ficará restrita ao estado onde ocorrer a captura.

Por que o pirarucu é considerado invasor

Embora seja nativo da Amazônia, o pirarucu passou a ser classificado como invasor em outras bacias hidrográficas devido às suas características biológicas. De acordo com o Ibama, trata-se de um predador de topo da cadeia alimentar, com comportamento oportunista e alta capacidade de adaptação a diferentes ambientes.

Essas características elevam o risco de impactos sobre espécies locais, podendo provocar desequilíbrios em ecossistemas onde o peixe não ocorre naturalmente.

A liberação da pesca tem como principal objetivo reduzir a pressão predatória sobre espécies nativas. Ainda segundo o órgão ambiental, a retirada dos exemplares pode gerar efeitos positivos para o equilíbrio ecológico.

“O risco da permanência e expansão do pirarucu em áreas não nativas é maior do que o impacto da sua remoção”, destacou o Ibama em nota.

Medida gera críticas no setor

A decisão, no entanto, gerou críticas de entidades ligadas à piscicultura. A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) avalia que a medida pode afetar investimentos, o planejamento produtivo e trazer insegurança jurídica ao setor.

Enquanto isso, estados e órgãos locais ainda trabalham na regulamentação complementar, que deve definir detalhes práticos sobre as formas permitidas de pesca, incluindo o uso de redes, arpões e outros equipamentos.