O peixe mais consumido no Brasil tem sido o foco de um confronto entre o meio ambiente e a agricultura.
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) deve analisar uma proposta que prevê incluir a tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, uma medida que gerou forte reação de produtores, parlamentares e entidades ligadas à piscicultura.
O debate ganhou força depois que setores do agronegócio alertarem que a classificação poderia abrir caminho para futuras restrições ao cultivo do peixe no país.
Mas o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirma que a inclusão na lista não significa a proibição nem a interrupção da produção nacional.
O escopo da proposta técnica
A proposta está alinhada com a atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, instrumento técnico usado para orientar políticas públicas de biodiversidade.
A tilápia (Oreochromis spp.) é nativa da África e foi introduzida no Brasil há décadas para produção aquícola, tornando-se hoje a principal espécie da piscicultura brasileira..
Na visão do MMA, o objetivo da classificação seria o aumento dos mecanismos de prevenção, vigilância e resposta imediata em casos de impactos ambientais provocados por espécies exóticas, e não acabar com atividades produtivas já consolidadas.
O ministério acrescentou em comunicado oficial que a identificação de espécies exóticas que poderiam prejudicar a biodiversidade nativa é um exercício de conhecimento técnico.
Os riscos ambientais da espécie
A tilápia é classificada por ambientalistas como uma espécie generalista; ou seja, muito resistente e versátil. Ela pode sobreviver em várias condições ecológicas, competir com peixes locais por alimento e espaço e se reproduzir bem se escapar para rios e reservatórios.
Pesquisadores apontam que espécies invasoras podem alterar ecossistemas, modificar cadeias alimentares e reduzir populações locais. No ambiente aquático, controlar uma espécie invasora costuma ser especialmente difícil.
Os temores do setor produtivo
Produtores e entidades do agronegócio argumentam que a tilápia já faz parte de uma cadeia produtiva consolidada há décadas.
Por exemplo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e associações do setor argumentam que uma possível classificação como espécie invasora poderia aumentar a burocracia, gerar insegurança jurídica e criar barreiras ao comércio internacional.
Potenciais impactos em futuras licenças ambientais também são preocupantes.
Eles se referem à Portaria Ibama nº 145/1998, que regula o cultivo de espécies aquáticas exóticas em áreas autorizadas, e dizem que modificações poderiam aumentar custos e impactar investimentos no setor.
Importância econômica nacional
A apreensão do setor ocorre porque a tilápia se tornou um gigante econômico. Dados mais recentes mostram que a produção nacional gira em torno de 707 mil toneladas, o que representa aproximadamente 65% de toda a produção brasileira de peixes cultivados.
O Brasil lidera o ranking dos maiores produtores do mundo nesse volume, com o Paraná no topo da lista, seguido por São Paulo e Minas Gerais.
Toda essa cadeia movimenta bilhões de reais e gera milhares de empregos diretos e indiretos, envolvidos na criação, processamento, transporte e comercialização.
O futuro da piscicultura no país
Até agora, a mensagem geral do governo em relação a uma possível proibição tem sido negativa.
O Ministério do Meio Ambiente disse que não houve pedido para interromper o cultivo e reafirmou que o Ibama ainda permite a produção da espécie durante a aquicultura.
A presença subsequente na lista teria, portanto, um caráter puramente preventivo e técnico, disse o governo.
Mesmo assim, entidades do setor produtivo continuam acompanhando o debate de perto por temerem efeitos futuros sobre uma das atividades mais importantes da aquicultura brasileira.
O tema ainda deve seguir gerando discussão porque envolve dois pilares estratégicos para o país: a preservação ambiental e a produção de alimentos.