Pedro Gouvêa presta contas de 60 dias de governo

Atendendo convocação dos vereadores, o prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (PMDB), compareceu, na manhã ontem (2), à Câmara Municipal para prestar contas dos primeiros 60 dias de governo. O chefe do Executivo destacou o deficit mensal de R$ 10 milhões nas contas do município, que tem dívida consolidada de R$ 1,120 bilhão, e o esforço para tirar a cidade do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do Governo do Estado.

“Iniciamos o ano com o deficit mensal de R$ 15 milhões e hoje é de R$ 10 milhões. Pretendemos dar uma enxugada maior nisso através dessa reforma que vamos fazer e de algumas questões que buscam economia. A dívida é de R$ 1,120 bilhão. Desse total só estamos negociando as dívidas que envolviam o Cadin. Tudo que nós temos de restos a pagar vai ficar. Vamos negociar, vamos pagar a longo prazo. Criar condições de fazer pagamentos”, afirmou Gouvêa.

O prefeito disse aos vereadores que a liberação do nome do município do Cadin estadual pode ser efetivada na próxima semana. “Já está confirmado. Hoje (ontem) tem uma reunião do Conselho da Sabesp. Nessa reunião eles devem fazer a aprovação final do parcelamento e de toda condição que colocamos para apreciação da Câmara e que foi votada e aprovada. Se tudo der certo devemos estar assinando. Agora vamos ter os desafios do Governo Federal (que são maiores)”, ressaltou.

A dívida com o Governo do Estado é de aproximadamente R$ 60 milhões, sendo R$ 37 milhões referentes à Sabesp. O restante compreende valores devidos ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) e de contratos envolvendo o setor de Habitação. Os dois últimos foram pagos antes do carnaval.

Desafios

Na tribuna da Câmara, Gouvêa também destacou os desafios que terá pela frente. Entre eles, manter a cidade limpa e o pagamento dos salários dos servidores em dia.

“Acredito que todo gestor tem que enxergar muitas coisas como prioridade, mas a gente precisa continuar com a cidade limpa. Não adianta limpar, amanhã a pessoas suja de novo. A demanda é diária. Temos que manter essa zeladoria de uma maneira eficiente. A gente tem que conseguir manter e honrar o pagamento dos servidores em dia”, destacou Gouvêa.

O prefeito ressaltou a ‘parceria’ que tem com os vereadores e disse que precisará do apoio deles na Câmara.

“Duas coisas que são importantíssimas ressaltar. Uma é a condição que temos junto à classe política e à Câmara de reorganizar a estrutura da prefeitura através dos projetos que temos mandado e sido aprovados. O vereador pavimenta o caminho para que o prefeito possa executar e fazer o que ele planejou, e pretende fazer, com tranquilidade. Esses são os dois pontos: a reestruturação da prefeitura através das leis que têm sido aprovadas na câmara e os resultados que a gente tem conseguido por conta disso”.

Ao responder os questionamentos dos vereadores, Gouvêa ressaltou a reabertura do Hospital do Humaitá, a criação da controladoria e da ouvidoria municipal, o parcelamento da dívida ativa e implantação do comitê de gestão da crise financeira.

Dos 15 vereadores, apenas Roberto Rocha (Pros), Felipe Rominha (PSDB) e Dr. José Eduardo – Doca (DEM) não compareceram a sessão extraordinária.

Grupo de ambulantes protesta durante sessão extraordinária

Durante a explanação do prefeito Pedro Gouvêa (PMDB), um grupo de ambulantes da região central protestou silenciosamente e com cartazes na galeria da Câmara. Eles reivindicam providências acerca dos pontos comercialização. Com licença para trabalho itinerante, a fiscalização da prefeitura exigiu que eles circulem pelas calçadas.

“Temos uma legislação que não é completa, que diz que somos itinerantes. Só que não fala o que o itinerante tem que fazer. Se tem que andar ou ficar parado. A maioria já tem muitos anos que trabalha no mesmo local parado. Agora eles querem mexer com a gente, falando que temos de ficar andando pelo Centro. Imagina 53 ambulantes andando nessas calçadas, que já não ajuda muito, vai atrapalhar mais ainda. Não só a venda, mas também a ida e vinda dos pedestres”, disse o ambulante Alberto Luis Fraga, que trabalha com brinquedos.

Ele explicou que a legislação que regula o serviço permite o ambulante em ponto fixo. “O que a gente quer é que o prefeito coloque, como está no artigo 169 paragrafo único, que o poder executivo pode colocar ponto fixo”, afirmou Fraga.

O grupo se reuniu com representantes da Secretaria do Comércio, mas não obtiveram êxito. “Tivemos reunião com a secretaria adjunta e em todo momento ela foi incisiva com esse negócio de ficar mudando de lugar. Não tem como ficar andando. Essa licença de ficar andando é para quem trabalha com coisa na mão, como o cara de algodão doce, do carrinho de picolé”, disse Fraga.

O prefeito Pedro Gouvêa (PMDB) reconheceu que é possível rever alguns casos e disse que se reunirá com o grupo de ambulantes na próxima semana.

“A licença deles é de ambulante rotativo. Não é para ficar em um mesmo lugar, no mesmo ponto. O que a fiscalização e o secretário está fazendo é fazer com que a lei seja cumprida e eles circulem pela área permitida de atuação deles. Vamos ouvi-los e criar algumas condições. Por exemplo, a pessoa que trabalha com fritura, que tem óleo, que usa botijão de gás vai ficar circulando? Acho perigoso. Temos de ter flexibilidade para enxergar isso”, afirmou.