RODOVIAS
Para manter as tarifas congeladas, uma compensação deve ser paga às concessionárias até o dia 31; total de repasses é estimado em R$ 400 milhões
Joe Silva
Publicado em 23/08/2022 às 09:31
Atualizado em 23/08/2022 às 17:32
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Segundo a Artesp, não há informação sobre reajustes para 2022 / TIAGO NEME/GSP
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Uma nota publicada na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 deste mês gerou dúvidas a respeito do cumprimento da promessa do governo sobre o congelamento de tarifas de pedágio. Segundo o site InfoMoney, a publicação permite entender que, até o final de 2022, haverão reajustes nas tarifas das praças de pedágios paulistas.
Conforme noticiado pela Gazeta, para evitar o reajuste aos motoristas, o governo estadual deverá compensar as concessionárias pela perda de receita e, para isso, utilizará recursos na ordem de R$ 400 milhões do orçamento. Segundo a nota do Diário Oficial, para manter as tarifas congeladas, um primeiro pagamento deve ocorrer até o dia 31 deste mês.
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"O primeiro pagamento deverá ocorrer no último dia útil de agosto de 2022”, diz a publicação do DO. E continua “...nesse sentido, serão adotadas medidas para a celebração dos termos aditivos com as concessionárias dos respectivos Contratos de Concessão". A apuração do valor a ser pago será feita sempre até o 25° dia de cada mês pela Artesp, de acordo com a publicação.
O que diz a Artesp
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A Reportagem solicitou um posicionamento da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) sobre a publicação do InfoMoney, que respondeu:
"Está mantida a garantia do Governo do Estado de São Paulo de que não haverá reajuste tarifário dos pedágios em 2022.
O reajuste de 18 das 20 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo foi suspenso no dia 1º de julho em comum acordo entre as concessionárias e o governo estadual, que criou uma câmara temática para discutir as formas de compensação. A decisão foi tomada para que não houvesse quebra de contrato.
As concessionárias terão as receitas relativas ao reajuste tarifário ressarcidas pelo Governo do Estado até a definição da data de um eventual aumento."
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Com relação ao uso da verba estadual para compensar as concessionárias, o secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Estado, Rodrigo Maia, afirmou no início do mês que "Todo o desequilíbrio desse período vai ser compensado até o fim do ano".
