Paratleta deixa de competir por R$ 50,00 em Praia Grande

Medalhista Jessica Chilote não conseguiu pagar a taxa exigida por ONG que tinha parceria com Prefeitura

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02 MAR 201510h15

A paratleta de Praia Grande Jessica Chilote da Silva, de 23 anos, enfrenta um drama em sua trajetória por não conseguir pagar uma taxa de R$ 50,00 para se matricular em treinos de natação.

Especial por ser surda e muda, medalhista em várias competições e moradora do bairro Vila Mirim, meses atrás Jessica teve os treinos interrompidos devido à dificuldade financeira. Resultado: ficou impedida de frequentar a Associação Paradesportiva do Litoral Paulista (APLP), uma organização não-governamental (ONG) que usava a piscina municipal como sede.

O caso da moça já chegou ao Ministério Público (MP) por intermédio da assistente social Rosana de Andrade Marques. Ela está inconformada com a situação, que já perdura há pelo menos seis meses. Hoje, às 14 horas, o promotor Alessandro Bruscki, da 4ª Promotoria de Justiça de Praia Grande, toma o depoimento da mãe de Jessica, a diarista Ivone Aparecida Chilote

O caso envolve uma possível irregularidade com a utilização pela ONG de um espaço público (piscina municipal) como se fosse particular e ainda cobrar pela atividade que deveria ser gratuita, pois a ONG recebe subsídio público para suas atividades.

“Treinar e competir é um direito da Jessica. Ela é medalhista. A mãe da menina não pôde pagar e a moça foi excluída. A Prefeitura não pode ser conivente com essa situação. ONGs geralmente recebem subsídios para proporcionar a atividade. Quem ficava com os R$ 50,00 de cada aluno? Esse dinheiro era administrado por quem? Além disso, temos um documento médico alertando que Jessica precisa da atividade para se desenvolver”, alerta Rosana Marques.

Mãe não se conforma em ver a filha triste com o impasse

Ivone Chilote recebeu a Reportagem na última quarta-feira (25). Sentada ao lado de Jessica, ela não escondeu o inconformismo de ver a filha triste em não poder competir, apesar das inúmeras medalhas que ela fez questão de deixar à vista.

“Primeiro não pagávamos nada. Depois, disseram que precisavam colocar um professor e que, sendo assim, era necessária uma contribuição. Eu questionei a situação e, numa reunião com os pais, os responsáveis pela ONG disseram que uma pessoa teria reclamado da cobrança. De lá para cá, nunca mais chamaram a Jessica”, conta Ivone.

A mãe da paratleta ainda soube pelos jornais que a ONG, após o recesso, estava retomando as atividades.

“Os alunos retornaram, menos minha filha, que sequer foi chamada. Então, com todos os documentos em mãos, inclusive a ficha individual provando a participação da Jessica nas Paraolimpíadas Escolares, fui procurar meus direitos”, diz Ivone Chilote.

Jovem já ganhou diversas medalhas (Foto: Luiz Torres/DL)

ONG

A Reportagem esteve no último dia 25 na Piscina Municipal à procura da professora Silvia Schich Rodrigues. Em dois documentos obtidos pela Reportagem, a professora demonstra ligação com a APLP, onde já assinou como coordenadora e responsável pela Natação. Atualmente, ela é a responsável pelo equipamento, anexo ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Marítimos, na Vila Mirim.

No local, ela disse que a ONG não possui mais projetos na Prefeitura e que nunca foi cobrada qualquer taxa (apesar do jornal possuir um informativo assinado por ela instituindo a cobrança). Sem saber da audiência de hoje à tarde na Promotoria, foi logo dizendo que o caso havia sido arquivado. Depois, disse que Jessica não está entre as paratletas porque não participou das seletivas, além de não possuir condições técnicas para competir.

Prefeitura e ONG se explicam

A Prefeitura de Praia Grande informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a APLP foi parceira da Administração em projetos e programas que contam com respaldo da lei de incentivo estadual do esporte e do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), possibilitando o uso da piscina municipal em projetos para a comunidade. Garante que nunca houve repasse de dinheiro para a entidade.

A Prefeitura confirma que, desde o ano passado, a ONG não mantém projetos, que não sabia e nem soube de nenhuma taxa cobrada em qualquer espaço público e que não existe lei que obriga que ONGs tenham sede do Município. “A Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) não fiscaliza a atuação de associações e entidades parceiras, mas acompanha o desenvolvimento das atividades”, informa a Administração, que finaliza ressaltando que o Departamento Jurídico já prestou esclarecimentos ao MP, que a professora Silvia Rodrigues era professora da APLP e hoje é servidora municipal.

Na última sexta-feira (27), a Reportagem pediu informações por e-mail à direção da APLP. Às 12 horas, por telefone, a conselheira fiscal da entidade, Débora Miron, informou que a entidade já apresentou declarações por escrito ao MP e só irá se posicionar após a conclusão do procedimento da Promotoria.

Endereço de ONG é incerto

A assistente social tentou um contato com a ONG. No primeiro endereço divulgado pela entidade – Rua Oswaldo Cruz, 89, no Boqueirão - , Rosana Marques constatou a inexistência do imóvel. No fornecido pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) – Rua Irmãos Demasi, 48 - , também no Boqueirão, a assistente não viu placa alguma.

Insistente, ela foi atendida por uma pessoa que sugeriu que procurasse informação na própria piscina municipal, local onde seria tudo resolvido. “Informaram que a ONG seria lá (na piscina municipal).  A Jessica até agora está sem poder treinar. Espero que o promotor consiga reverter essa situação em favor da menina”, finaliza a assistente social.