Para Governo do Estado, futuro do Vale do Ribeira passa pelo Programa Vale do Futuro

Iniciativa de desenvolvimento social e econômico acelerado para a região que mais demanda atenção do poder público inclui atração de R$ 2 bilhões em investimentos

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17 OUT 2019Por Da Reportagem16h02
O programa Vale do Futuro foi lançado pelo governador João Doria nesta quinta-feira (17/10Foto: Divulgação/Governo de SP

O programa Vale do Futuro foi lançado pelo governador João Doria nesta quinta-feira (17), dia mundial de erradicação da pobreza. É mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado, impulsionando ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento social e econômico desta região do sul de São Paulo. O programa contempla a atração de R$ 1 bilhão em investimentos públicos e R$ 1 bilhão em investimentos privados, além de R$ 3,3 bilhões em concessões à iniciativa privada.  Prevê-se ainda a criação de 30.000 oportunidades de emprego.

O Vale do Futuro organiza ações em vários setores para aumentar a qualidade de vida e o desenvolvimento da região, que possui um IDH de 0,711 (nível de desenvolvimento humano médio), ante a média estadual paulista de 0,783 (alto desenvolvimento humano).

O Governo do Estado engajou 20 secretarias estaduais, tendo à frente as pastas de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Econômico, além de entidades ambientais, organismos internacionais, empresariado, cooperativas e entidades de classe. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente também participa do programa, haja vista que o Vale do Ribeira constitui patrimônio Natural e Cultural da Humanidade com áreas de proteção ambientais tombadas pela UNESCO.

"O Vale do Futuro é uma grande esperança de futuro para o Vale do Ribeira, uma região de grande potencial de desenvolvimento", avalia o secretário Marco Vinholi.

As iniciativas de natureza econômica a serem implementadas incluem incentivo ao artesanato, piscicultura, apicultura, turismo ecológico, mineração (nióbio e grafeno) e gastronomia regional.

Por intermédio da Desenvolve SP – o "Banco do Empreendedor", o Governo de São Paulo lançará crédito de R$ 100 milhões para empresas e municípios do Vale do Ribeira. Poderão ser financiados projetos de investimento, compra de máquinas, equipamentos, veículos, além de capital de giro. Já o Banco do Povo oferecerá, até 2022, R$ 75 milhões em microcrédito para os empreendedores formais e pessoas físicas dos 22 municípios abrangidos pelo Vale do Futuro.

O Empreenda Rápido é outro programa que lançará iniciativas especiais para a região.  Seu objetivo é incentivar o empreendedor e promover a expansão de micro, pequenas e médias empresas mediante a concessão de linhas de crédito, cursos de qualificação em gestão de negócios e formalização de empresas. O Empreenda Rápido é um programa do Governo de SP, em parceria com o Sebrae.

O programa Vale do Futuro segue a linha da gestão do Governador João Doria, estimulando também ações de concessão à iniciativa privada de parques estaduais, como o Intervales, o PETAR e o Carlos Botelho. Ações de melhoria habitacional, saúde, escola em tempo integral, atração de investimentos e implantação de ICMS ecológico serão realizadas de forma imediata.

O Programa Prospera, da Secretaria de Desenvolvimento Social, que visa promover a mobilidade social de jovens em situação de vulnerabilidade e a melhoria dos indicadores educacionais, terá ação piloto com os 22 municípios, com investimento inicial de R$ 5 milhões, para alcançar 4 mil jovens do Vale do Ribeira nesta primeira fase.

Investimentos

O programa contempla ações em infraestrutura, saúde, educação, habitação, sustentabilidade, emprego e renda, e concessões à iniciativa privada. Estas últimas estão estimadas em cerca de R$ 3,3 bilhões, envolvendo rodovias, aeroportos, parques estaduais, travessias marítimas, e outras.

R$ 550 milhões serão investidos para garantir que todos os habitantes da região tenham saúde de qualidade, garantia de permanência dos jovens em suas escolas e melhores moradias para a população.

Com investimentos em Infraestrutura, o Governo do Estado estima um valor próximo dos R$ 130 milhões, com construção e adequação de equipamentos públicos, saneamento básico e travessias litorâneas. Na área de Transportes, o DER investirá R$ 200 milhões em 12 obras de melhorias em rodovias, vicinais e pontes no Vale do Ribeira. Ao todo, são quase 200 km de melhorias, como pavimentação, restauração, recuperação de pista e implantação de pontes.

Emprego e renda são áreas prioritárias do programa, com a meta de criação de 2.000 novos empregos no curto prazo e 30.000 a médio e longo prazo. Contempla qualificação profissional da população e acesso a recursos financeiros, bem como divulgação das potencialidades ambientais e turísticas do Vale do Ribeira e atração e expansão de investimentos para a região.

Parcerias Municipais

O Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, norteará repasses de recursos como fórmula de referência no Vale do Futuro. O programa contempla pactuação de ações e resultados do governo estadual com as prefeituras locais, com metas por território e responsabilidades compartilhadas, monitoramento e avaliação dos resultados.

Desde o início do ano, a gestão estadual vem trabalhando no Parcerias Municipais, que estabelece uma nova forma de vinculação com os governos locais. Os seus conceitos-chave são cooperação, modernização, agilização, digitalização e pactuação de resultados. As políticas públicas são adaptadas às peculiaridades e especificidades de cada um dos 645 municípios paulistas.

O lançamento do programa Parcerias Municipais pelo Governo do Estado aconteceu no final de agosto; ele oferece investimentos aos municípios paulistas que focam na melhoria de indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras.