Países da Europa Central se opõem ao sistema de cotas de refugiados

O governo da Polônia manifestou hoje (15) sua oposição a um futuro sistema de cotas fixas para distribuição obrigatória de refugiados pelos países da União Europeia (UE), admitindo, porém, estar disponível para acolher migrantes de forma voluntária.

“Não estamos dizendo que deixaremos de acolher migrantes. Estamos dizendo que queremos fazer uma oferta palpável. Como outros parceiros europeus, sou a favor de decisões voluntárias”, afirmou a primeira-ministra da Polônia, Ewa Kopacz.

Em Varsóvia, capital polonesa, Ewa Kopacz recordou que o país tem se beneficiado da solidariedade europeia. Acrescentou que, atualmente, “tal solidariedade é indispensável para aqueles que procuram refúgio e que morrem no Mediterrâneo, transformado no maior cemitério marítimo”.

Segundo ela, a Polônia se une a outros países da Europa Central e do Leste contrários ao plano proposto pela Comissão Europeia. República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia e Eslováquia se opõem ao sistema de cotas fixas, mas todos manifestaram disponibilidade para receber refugiados voluntariamente.

“Não existe base legal na União Europeia para introduzir tais cotas”, esclareceu primeiro-ministro tcheco, Bohuslav Sobotka.

“O Conselho Europeu decidiu que qualquer decisão dos países-membros sobre migrantes deve ser voluntária. Por isso, recuso a política de cotas como princípio”, acrescentou o chefe do governo eslovaco, Robert Fico.

Na condição de maior país da Europa Central, a Polônia pode ser obrigada a receber 5,64% do total de refugiados. A Estônia será convidada a receber 1,76% e Portugal 3,89%. O Reino Unido, que já criticou fortemente o plano, a Irlanda e a Dinamarca poderão ficar de fora do sistema de cotas.

A Agenda Europeia da Migração, que integra o sistema de cotas, foi apresentada quarta-feira (13) pela Comissão Europeia em Bruxelas. A proposta será discutida pelos ministros da Administração Interna da UE em 15 de junho, sendo depois apresentada nesse mesmo mês aos líderes europeus numa cúpula em Bruxelas.

De acordo com dados da Organização Internacional para Migrações (OIM), divulgados dia 7 de maio, mais de 34,5 mil migrantes chegaram ao território italiano este ano. Em 2015, cerca de 1.770 morreram ou desapareceram no mar, o que representa mais da metade das cerca de 3,3 mil vítimas fatais registadas em 2014.