A cidade de Mongaguá, uma das mais visitadas do Litoral de São Paulo, deu um passo importante para tirar do papel uma série de obras aguardadas há anos.
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 55/2026, autorizando a Prefeitura a contratar um financiamento de R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para colocar em prática o chamado Programa de Reconstrução de Mongaguá.
A Câmara aprovou a proposta por oito votos a três, autorizando a implementação de um amplo pacote de investimentos em diversas áreas da cidade.
O objetivo é promover melhorias na infraestrutura urbana, recuperar equipamentos públicos e ampliar a capacidade de atendimento dos serviços municipais.
Mais de 200 ruas devem receber obras
A infraestrutura urbana concentrará a maior parte dos recursos. A prefeitura prevê investir aproximadamente 70% do valor financiado na melhoria de ruas e avenidas, com serviços de pavimentação, recapeamento e recuperação.
A prefeitura estima que as obras beneficiem mais de 200 ruas em diferentes regiões da cidade. O programa também prevê investimentos em drenagem urbana e saneamento, considerados fundamentais para reduzir problemas recorrentes causados por alagamentos em diferentes bairros da cidade.
Além das obras, parte dos recursos poderá financiar estudos técnicos, projetos de engenharia e serviços especializados voltados ao planejamento de futuras intervenções.
Ginásio Jacozão está entre as prioridades
O financiamento também permitirá investimentos em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do município.
Entre as áreas contempladas estão Saúde, Educação, Esporte, Turismo, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, Inovação Tecnológica e Gestão Pública.
Uma das intervenções mais aguardadas envolve o tradicional Ginásio Jacozão, que deverá passar por um amplo processo de reconstrução e modernização. Localizado na região central da cidade, o espaço apresenta sinais de deterioração e figura entre as prioridades da administração municipal.
Além das reformas e ampliações de equipamentos públicos, o município poderá utilizar parte dos recursos para aquisição de máquinas, veículos, equipamentos permanentes e sistemas tecnológicos destinados a melhorar os serviços prestados à população.
Empréstimo terá prazo de 15 anos
De acordo com o projeto aprovado, a operação de crédito terá prazo de pagamento de 15 anos. O contrato prevê ainda um período de carência de 12 meses antes do início da amortização do valor principal.
O custo financeiro da operação combinará a variação do CDI com uma taxa adicional de 1,48% ao ano.
Segundo a Prefeitura, a operação apresenta condições semelhantes às praticadas em linhas de crédito destinadas ao poder público, com respaldo da União.
Ajuste fiscal abriu caminho para o financiamento
A gestão da prefeita Cristina Wiazowski precisou promover uma série de ajustes fiscais antes de obter autorização para contratar o financiamento.
O município conseguiu elevar sua classificação para nota B no indicador de Capacidade de Pagamento (CAPAG), avaliação realizada pelo Governo Federal que permite aos municípios obter financiamentos com garantia da União.
Segundo a administração municipal, Mongaguá não alcançava esse nível de classificação há pelo menos dez anos.
Para a prefeita, o avanço é resultado de um trabalho de reorganização financeira realizado desde o início da gestão.
“Nossa equipe realizou um trabalho sério e comprometido para reorganizar as finanças municipais. Colocamos a administração nos trilhos e agora podemos avançar com investimentos estruturantes. Vamos reconstruir a cidade para que a população volte a sentir orgulho de viver em Mongaguá”, afirmou.
Transparência e próximos passos
A aprovação do projeto gerou debate entre vereadores da base governista e da oposição durante a sessão que analisou a proposta.
Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura destacou que todas as contratações de obras, serviços e aquisições seguirão os procedimentos previstos na legislação, com realização de processos licitatórios e divulgação das informações por meio do Portal da Transparência.
Com a autorização legislativa concluída, o município dará sequência aos trâmites burocráticos para formalizar a operação de crédito junto ao Banco do Brasil. A expectativa da administração é iniciar, nos próximos meses, as primeiras ações previstas dentro do Programa de Reconstrução de Mongaguá, considerado uma das principais apostas para modernizar a infraestrutura urbana e fortalecer os serviços públicos da cidade.