Cotidiano
No dia 14, o prefeito sancionou uma lei municipal que reconhece os cassinos integrados a resorts de alto padrão como "serviços públicos de relevante interesse turístico e social
Ana Clara Durazzo
Publicado em 28/05/2025 às 13:15
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Localizada no interior paulista, Olímpia é um dos destinos turísticos mais visitados do Brasil, com várias atrações e parques temáticos que atraem turistas de dentro e fora do país / Reprodução
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A cidade de Olímpia (SP), popularmente conhecida como a “Orlando brasileira”, deu um passo à frente e aprovou a construção de cassinos em resorts antes mesmo de o governo federal autorizar a prática.
No dia 14 deste mês, o prefeito Geninho Zuliani sancionou a lei municipal nº 5098/2025, que reconhece os cassinos integrados a resorts de alto padrão como “serviços públicos de relevante interesse turístico e social”.
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O texto também inclui serviços complementares como gastronomia, cultura, recreação, entretenimento e hotelaria.
Essa nova lei permite que a prefeitura licite a concessão desses serviços à iniciativa privada, ou seja, a empresas que desejem construir e administrar os empreendimentos na cidade.
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Contudo, a sanção publicada no Diário Oficial ressalta que “a eficácia desta lei está condicionada à conversão do projeto de lei (PL) nº 2.234/2022 em lei federal”. Portanto, os cassinos só poderão sair do papel caso o Senado aprove o projeto e o presidente o sancione, estabelecendo a regulamentação dos jogos de azar no país.
Em nota, a assessoria do Senado confirmou que ainda não há previsão para votação do projeto. O PL chegou a ser pautado em dezembro, mas foi retirado da ordem do dia após requerimentos dos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Flávio Arns (PSB-PR), este último assinado por 33 parlamentares.
No mesmo dia, também foi publicado um pedido de urgência para a votação do projeto, porém esse requerimento contava com o apoio de apenas 10 senadores. Atualmente, existem pedidos da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para que o PL passe antes pelas comissões temáticas, que tratam de questões sociais, econômicas e de segurança pública relacionadas à liberação dos jogos de azar.
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Localizada no interior paulista, Olímpia é um dos destinos turísticos mais visitados do Brasil, com várias atrações e parques temáticos que atraem turistas de dentro e fora do país, daí o apelido de “Orlando brasileira”.
Segundo uma pesquisa de um site internacional de reservas, Olímpia aparece como destino favorito para 4 em cada 10 viajantes. O levantamento ouviu 27.730 pessoas em 33 países, e 41% escolheram a cidade como destino preferido.
