Organizção Social assume gestão de hospital em julho

O Hospital Regional Jorge Rossmann, em Itanhaém, terá nova gestão a partir de 1º de julho. O equipamento deixa de ser administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde) e passa para o controle da Organização Social (OS) Instituto Sócrates Guanaes.

O Consaúde é um órgão público, composto por 24 municípios do Litoral Sul e Vale do Ribeira, e era responsável pela unidade desde agosto de 2007, via convênio. No entanto, com o término do contrato, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo optou por abrir uma licitação para gerir o hospital. Com isso, o consórcio não pode participar da disputa.

Segundo o Consáude, o cronograma segue o esperado para a entrega do hospital em julho. A unidade conta com mais de 400 funcionários. O consórcio emitiu um comunicado para os funcionário informando que os empregados públicos que exercem suas funções no hospital regional de Itanhaém serão realocados no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, em Pariquera-Açu, conforme a jornada contratual.

Os funcionários tiveram entre os dias 12 e 14 de junho para manifestar interesse no remanejamento. As unidades ficam 153 quilômetros distantes uma da outra. A situação é o foco de críticas do Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde-SP).

Segundo o sindicato, o hospital regional de Pariquera-Açu tem condições de alocar cerca de 100 funcionários. Outro ponto é a estabilidade no cargo. De acordo com o SindSaúde-SP, a OS que irá gerir o equipamento em Itanhaém disse ter interesse em contratar todos os trabalhadores da unidade. Porém, os funcionários não terão a estabilidade de emprego garantida pelo concurso público. O empregado precisaria pedir exoneração do concurso realizado para continuar trabalhando na unidade.

Outro ponto destacado pelo SindSaúde-SP é que a transferência de funcionários para Pariquera-Açu iria obrigar os funcionários a viajar para um local, centena de quilômetros distante de sua residência e cuja remuneração gira entre um e dois salários mínimos.

Entre a última terça e quarta-feira, os trabalhadores do Hospital Regional Jorge Rossmann realizaram paralisação dos serviços, mantendo o que era referente a urgência e internação.

Investigada

O sindicato também alerta que o Instituto Sócrates Guanaes foi alvo de uma devassa nos contratos, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O instituto, junto com outra seis OSs que administram hospitais estaduais do estado, foram investigados com o objetivo de evitar que o governo do Rio continue com o repasse de recursos públicos a organizações que descumprem metas contratuais. De acordo com o TCE-RJ, a investigação dá “continuidade a uma série de auditorias feitas na área da saúde, desde 2011, que apontaram situações preocupantes em unidades mantidas por OSs”.

A Reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, via e-mail, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.