Operários vivem em condições insalubres em alojamentos irregulares

Após denúncia, Comissão Municipal em Defesa do Emprego identifica mais três alojamentos irregulares na Cidade

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19 JAN 201319h57

Atraídos pela oportunidade de trabalho no pólo industrial de Cubatão, trabalhadores oriundos de outras localidades migram para o Município contratados por empresas terceirizadas. Porém, muitos operários acabam enfrentando condições insalubres em alojamentos improvisados e irregulares onde são instalados.

Denúncias de comerciantes levaram a Comissão Municipal em Defesa do Emprego de Cubatão a inspecionar um desses alojamentos no Centro da Cidade, na manhã de ontem. Para a surpresa da comissão multidisciplinar formada por membros de departamentos e secretarias da Prefeitura, Vigilância Sanitária, Ciesp e OAB, foram descobertos mais dois alojamentos irregulares instalados no mesmo quarteirão, denunciados pela comunidade local.

Segundo o diretor de Indústria e Comércio, Ricardo Cretela, com os três alojamentos sobe para cinco o total de instalações irregulares que abrigam mão-de-obra de empreiteiras que prestam serviço às indústrias, na Cidade, num período de um mês.

No imóvel da Avenida 9 de Abril, nº 2.363, a comissão pôde verificar as piores condições de insalubridade. No apartamento de 100 metros quadrados havia beliches que somavam ao todo 29 leitos, que, aparentemente estavam todos ocupados, pois sobre as camas tinha roupas e malas. Na varanda do apartamento havia um saco de lixo virado no chão abarrotado e com restos de comida. Havia três banheiros no apartamento, porém sem os assentos nos vasos sanitários.

O teto apresentava umidade causada por infiltrações. A comissão encontrou resistência por parte dos ocupantes assim que chegou ao imóvel. Receosos, os trabalhadores recusaram-se a abrir a porta para a fiscalização da comissão.

Porém, o proprietário do imóvel, Armando Jamil, chegou ao local e insistiu para que os operários abrissem a porta e deixassem a comissão fazer a inspeção. Segundo Jamil, o imóvel foi alugado por três meses a R$ 700 mensais para a empresa R.S Construções há uma semana.  

Jamil afirmou aos jornalistas que acompanharam a inspeção que desconhecia quantos trabalhadores estavam hospedados no imóvel. Jamil é proprietário de outros imóveis na Cidade, mas não deu mais detalhes.

Já o apontador de obras da R.S. Construções, Aguinaldo Lopes da Silva, esclareceu à comissão municipal que 16 operários se instalaram no imóvel na segunda-feira, mas que diante das irregularidades constatadas eles seriam transferidos para uma pousada no Guarujá, ontem mesmo por volta das 11h30. O grupo de trabalhadores — entre eles pedreiros, carpinteiros, ajudantes e armadores — foram contratados para trabalhar em obras da Usiminas e, segundo o representante da R.S Construções, eles estavam instalados provisoriamente em Cubatão.

Após encerrar a vistoria naquele imóvel, a comissão recebeu a denúncia de um segundo alojamento irregular, no mesmo quarteirão. No segundo alojamento, localizado no número 2.431 da Avenida 9 de Abril, a comissão constatou mais irregularidades. O alojamento, que estava com as portas abertas seria da empresa Emobrel Engenharia e Construção LTDA., sediada na Capital paulista, contratada para a reforma do Senai de Cubatão.

Segundo informações de vizinhos, a empresa já estaria instalada no local há pelo menos seis meses. Neste segundo alojamento, membros da comissão apontaram infiltrações no teto, fiação elétrica exposta do imóvel.

Nesse alojamento ainda foram encontradas camas feitas com restos de madeira de obras e a comida dos trabalhadores estava sendo feita na cozinha, que não oferecia as condições adequadas reconhecidas pela Vigilância Sanitária.

Informações dadas à comissão e à imprensa davam conta de que pelo menos 20 trabalhadores ocupavam aquele alojamento. O chefe de fiscalização de obras particulares da Prefeitura de Cubatão, Givaldo dos Santos, explicou que os proprietários dos imóveis serão notificados, tendo 30 dias para manifestação.

Após a manifestação, os proprietários terão 90 dias para providenciar a regularização do imóvel. Caso os proprietários não se manifestem dentro dos 30 dias, os imóveis podem ser embargados e os proprietários, multados. O órgão municipal apurará ainda se os imóveis estão autorizados para locação residencial ou comercial.

Ainda ontem, Ricardo Cretela comunicou a denúncia do terceiro alojamento em situação irregular, que também foi inspecionado. O terceiro imóvel, localizado no número 2.445 da Avenida 9 de Abril, era menor que os outros dois alojamentos, e também pertenceria à empresa Emobrel Engenharia e Construção Ltda. Porém, embora a porta estivesse aberta, não tinha ninguém no local.

Neste último alojamento, havia dentes de alho estragados na geladeira, infiltrações no teto que estava verde pela umidade, e num só quarto, pequeno, havia alguns beliches com pelo menos seis camas. Além disso, havia roupas estendidas na área de serviço. Cretela afirmou que os três alojamentos foram interditados porque, além das condições insalubres, não tinham alvará de funcionamento.

Segundo Cretela, as empresas R.S Construções e Emobrel Engenharia e Construção LTDA. seriam notificadas ainda ontem. Procurada por nossa reportagem, a Emobrel informou que não tinha ciência das condições de insalubridade questionadas e que ainda não havia sido notificada pela Prefeitura. No entanto, informou que está apurando as denúncias, e deverá se pronunciar em breve.

Denúncias

Cretela pede à população que denuncie alojamentos irregulares no Município por meio do telefone 3362-6363.