Operação no Porto busca irregularidades fiscais e adulteração de combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram operação na manhã desta terça-feira (27) no Porto de Santos. Eles buscavam irregularidades fiscais ou adulteração de combustíveis. Três empresas na Ilha Barnabé e uma na cidade de Paulínia (SP) foram investigadas.

A operação começou com uma analise de dados por parte da Secretaria da Fazenda, que começou no final do ano passado, e identificou aumento no volume de movimentação de produtos químicos usados na formulação de gasolina.

A escolha das empresas foi feita a partir de cruzamentos de dados que apontaram indícios de sonegação fiscal. A operação tentava comprovar essas possíveis fraudes.

A ANP participou da ação pois se tratam de empresas que trabalham com produtos químicos usados na formulação da gasolina. A agência analisou a qualidade e verificou se não houve troca de informações.

Cada produto tem um tipo de tributação e algumas empresas poderiam estar declarando um produto mais barato e estarem importando ou comercializando um mais caro.

A ação buscava evitar fraudes e concorrência desleal por parte das empresas investigadas.

Em nota, a ABTL (Associação Brasileira de Terminais de Líquidos) esclarece que "a ANP e a Sefaz realizaram fiscalizações sobre os produtos de propriedade de terceiros armazenados nos Terminais da Ilha Barnabé e não nos Terminais localizados na Ilha Barnabé, e que estes realizam a armazenagem de produtos de clientes, sem qualquer ingerência quanto a sua origem e destinação".