Um apartamento na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, na Praia de Pitangueiras, em Guarujá, foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã de ontem durante a 49ª fase da Operação Lava Jato, denominada “Buona Fortuna”. O imóvel pertence a Luiz Appolonio Neto, sobrinho do ex-ministro Antônio Delfim Netto, de 89 anos – ambos são investigados na operação (leia mais na Página 15)
A “Buona Fortuna” mirou políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da usina de Belo Monte, no Pará. O caso foi noticiado em reportagens da Folha de S.Paulo.
Além do mandado de busca e apreensão em Guarujá, foram cumpridos quatro mandados em Curitiba, no Paraná, três em São Paulo e um em Jundiaí, no interior paulista.
O ex-ministro, de acordo com as investigações, ajudou a estruturar o consórcio em conjunto com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. Por enquanto, os procuradores não encontraram indícios de pagamento de vantagens indevidas ao empresário.
Segundo os investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina em benefício de partidos políticos e seus representantes. O PT e o MDB ficariam, cada um, com 1% do valor do contrato, de R$ 14,5 bilhões. Assim, cada partido receberia cerca de R$ 140 milhões.
Por sua atuação no esquema, teria sido destinado a Delfim Netto 10% dos valores direcionados aos partidos, em um total de R$ 15 milhões. O pagamento teria sido realizado por meio de contratos fictícios de consultoria firmados com empresas que estão em seu nome e de seu sobrinho.
De acordo com o procurador Athayde Ribeiro Costa, o ex-ministro Antônio Palocci, que busca acordo de colaboração premiada, foi o porta-voz do governo federal na solicitação do pagamento de propina aos partidos políticos e a Delfim Netto.
O Ministério Público afirma que, até o momento, já foram rastreados pagamentos ao ex-ministro em valores superiores a R$ 4 milhões, de um total estimado em R$ 15 milhões. Os valores foram repassados pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto.
Outro lado
Em nota, os advogados de Delfim Netto, Ricardo Tosto e Jorge Nemr, afirmaram que os valores recebidos são referentes a honorários de consultoria prestara ao ex-ministro.
“O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada.”
Também em nota, o advogado Fernando Araneo, que defende Luiz Appolonio Neto, afirmou que o cliente “refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade”.
O MDB e O PT se defenderam em nota.
“O MDB não recebeu proprina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citado no processo. Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final”, diz o texto da sigla.
O PT afirma que que as acusações não têm fundamento e visam atacar o partido em razão da proximidade das eleições.
Biografia
Antonio Delfim Netto, 89, economista formado pela USP em 1951, participou dos governos dos generais Castello Branco (1964-1967), no Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan); Costa e Silva (1967-1969) e Medici (1969-1973), como ministro da Fazenda; e Figueiredo (1979-1984), como ministro da Agricultura e secretário do Planejamento, controlando, a partir da primeira metade de 1979, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. Atualmente, é colunista da Folha de S.Paulo.
No governo entre 1967-1973, com a expansão do comércio e a intensificação dos fluxos financeiros mundiais, adotou política de aumentar o gasto público e incentivar as empresas privadas e multinacionais a investirem na indústria.
O resultado, considerando o período de 1968 a 1973, foi crescimento do PIB (11,1%), queda da inflação (19,2%) e aumento do poder aquisitivo do empresariado e da classe média para consumir bens duráveis.
O período da sua gestão foi chamado “milagre econômico”, pela expansão dos negócios financeiros, construção de obras faraônicas (“projetos de impacto”), alguns de utilidade controversa, como a todovia Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, a empresa binacional de Itaipu e a Ferrovia do Aço - abandonada -, e pela propaganda ufanista do governo, com o uso da conquista do tri da Copa do Mundo de 1970 como mote para slogans como “ninguém mais segura este país”.
O governo contraía empréstimos de bancos privados estrangeiros para contornar os déficits da balança de pagamentos, causados pelo valor das exportações de manufaturados ser menor que o da importação de bens de capital, o que praticamente triplicou a dívida externa brasileira de 1967 a 1972, quando ficou em US$ 9,521 milhões. Delfim afirmava querer “fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”, mas os benefícios econômicos não atingiram pessoas de baixa renda, que tiveram seus salários reduzidos e sua participação na renda nacional decrescida de mais de 1/6 em 1960 para menos de 1/7 em 1970.
Em 1986, foi eleito deputado pelo PDS com mais de 76 mil votos e participou da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Foi reeleito deputado federal em 1990 e em 1994 pelo PPR.
