Operação da PF mira desvio de recursos federais para educação na Baixada Santista

As prefeituras de Cubatão, Mongaguá e ­Peruíbe foram alvo da Operação Prato Feito, deflagrada hoje (9) pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). A ação visa desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação.

O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.

De acordo com o secretário municipal de Finanças de Cubatão, Maurício Stunitz Cruz, os policiais federais apreenderam documentos referentes a contratos de empresas investigadas, todas na gestão da ex-prefeita Márcia Rosa.

“Atualmente, nenhuma das empresas presta serviço para Prefeitura”, esclareceu o secretário. “Todos os processos administrativos foram entregues à Polícia Federal e referem-se aos anos de 2012, 2013 e 2014”, ­completou.

Ainda segundo o secretário, os policiais também ouviram alguns servidores públicos do município. “A orientação da atual Administração Municipal é no sentido de estrito cumprimento das normas legais e orientações jurídicas, razão pela qual esta Prefeitura não teve quaisquer problemas no atendimento aos investigadores e pôde dar pronta resposta a todas às solicitações por eles feitas”, finalizou.

O advogado da ex-prefeita Márcia Rosa, Paulo ­Toledo, disse que ela tomou conhecimento dos fatos apenas pela imprensa e não tem maiores detalhes sobre a investigação. A ex-prefeita informou ainda que espera que os fatos sejam devidamente esclarecidos.

Em Mongaguá, o prefeito Artur Parada Prócida foi levado em um carro da Polícia Federal à superintendência do órgão, na Capital.

A assessoria de imprensa do Município informou apenas que recebeu os agentes da Polícia Federal e está colaborando com as ­investigações.

Em Peruíbe, o prefeito Luiz Mauricio foi o responsável por recepcionar os policiais federais e determinou à Secretaria de Administração o pronto atendimento e acesso aos documentos a serem examinados.

Segundo a assessoria, a Operação foi realizada no Paço Municipal, cumprindo mandado de busca e apreensão de documentos relativos a processo licitatório para aquisição de uniformes escolares assinado em dezembro de 2013, realizado durante a administração municipal anterior.

Em coletiva de imprensa realizada hoje, na capital, o delegado da Polícia Federal, Marcelo de Carvalho, disse que o início da investigação aconteceu após a verificação de irregularidades por parte do Tribunal de Contas da União em relação a alguns contratos.

“Em conjunto com a controladoria geral da união houve uma investigação onde foram encontrados indícios de irregularidades envolvendo 30 prefeituras, que movimentaram mais de R$ 1,6 bilhão em contratos”, comentou.

Ainda segundo o delegado, há indícios do envolvimento de 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 funcionários públicos e 29 ­empresas.

“Durante três anos identificamos cinco associações criminosas, três voltadas exclusivamente para desvio de recursos públicos para merenda escolar; uma de material didático; e outra que atua em merenda, uniforme, material didático, entre outros”, completou a delegada da Polícia Federal, Melissa Pastor.

Além das cidades da Baixada Santista, também foram investigadas as seguintes prefeituras paulistas: Águas de Lindoia, Araçatuba, Araras, Barueri, Caconde, Cosmópolis, Embu das Artes, Holambra, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mauá, Mogi Guaçu, Monte Mor, Paulínia, Pirassununga, Registro, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim.

Os policiais federais também estiveram em algumas empresas do ramo alimentício na cidade de Santos.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.