Textos que tramitaram neste mês nas Câmaras dos Vereadores de ambos municípios procuram aprovar medidas
Dispensador de álcool em gel pode passar a ser obrigatório no transporte público de Santos e Guarujá se PLs prosperarem / NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL
Em uma coincidência mais legislativa do que divina, as Câmaras dos Vereadores de Santos e Guarujá tiveram, com diferença de cinco dias, dois projetos de lei em suas agendas para debater no plenário, praticamente idênticos. Parlamentares de ambos municípios brigam para implementar a adoção de dispensadores de álcool gel dentro de seus ônibus e tentar tornar o transporte público mais seguro.
Em Santos, o projeto de lei 65/2021, de autoria do vereador Augusto Duarte (PSDB), foi pautado para o dia 10 de junho e dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes municipais que circulem dentro do município, o que inclui o VLT. Já em Guarujá, o projeto de lei 104/2021 esteve na ordem do dia da última terça-feira (15). De autoria da vereadora Sirana Bosonkian (PTB) a matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes coletivos de passageiros.
SANTOS.
O PL 65/2021 aponta que fica obrigada a afixação de dispensadores, abastecidos, de álcool em gel antisséptico modelo 70°, em ao menos três pontos de toda a extensão dos veículos que realizam transporte municipal no município de Santos.
Os artigos 2º e 3º ainda estipulam que os pontos de afixação do dispensador de álcool em gel deverão necessariamente ser instalados próximos às portas de entrada e saída, e no meio dos veículos. Caso venha a ser sancionado, a eventual lei se aplicará a ônibus e também aos Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), o que, por consequência, também viria a beneficiar usuários do transporte de São Vicente.
"Entendo que a afixação de dispensador de álcool em gel nos ônibus municipais em Santos irá significativamente evitar a disseminação do vírus nos grandes centros urbanos. De toda sorte, na minha concepção, acredito que a medida em questão, a longo prazo, será de grande eficácia na contenção da disseminação de doenças infectocontagiosas, além do coronavírus", escreveu Duarte em sua justificativa.
"Infelizmente o transporte público é um ambiente favorável para proliferação do vírus. A população que depende deste meio de locomoção para chegar ao local de trabalho fica mais exposta ao contágio por conta do aglomerado de pessoas e da baixa circulação de ar. Dessa forma, é essencial que o transporte público ofereça condições mínimas de higiene para reduzir as chances de contaminação de usuários não só do Covid-19, mas de outros vírus e bactérias", conclui.
O texto do peessedebista chegou a receber parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os vereadores derrubaram a decisão durante a sessão ordinária do último dia 10 de junho por 17 votos e ele seguirá tramitando nas próximas semanas antes de ser votado em primeira e segunda discussão.
GUARUJÁ.
Já o PL 104/2021 aponta a obrigação de fixação de dispensador de álcool do tipo em gel antisséptico a 70° INPM, ou 70%, em pelo menos um ponto dos veículos que realizem transporte coletivo de passageiros, no município de Guarujá.
A matéria da petebista determina que o ponto de fixação do dispensador de álcool em gel deverá necessariamente ser instalado próximo ao cobrador ou na porta de entrada dos referidos veículos. O texto ainda determina que apenas os ônibus deverão atender à eventual lei em caso de sanção, o que exclui outros transportes como táxis e outros meios de como veículos de aplicativo e similares.
"Se não bastasse os casos de Covid, há um surto de sarna humana, ou escabiose, no litoral de São Paulo. As principais medidos e prevenção, tanto do Covid, quanto da escabiose, entre outras doenças transmitidas por vírus, bactérias e parasitas, são com relação à higiene pessoal e do lar, assim sendo, este Projeto de Lei tem por finalidade a obrigatoriedade da afixação de dispensadores de álcool em gel dentro dos ônibus de transporte coletivo no Município de Guarujá, como medida de proteção à nossa população, bem como, auxiliar na propagação dessas doenças infectocontagiosas", afirma Sirana.
O PL foi aprovado e receberá eventual sanção ou veto do prefeito Valter Suman nas próximas semanas.
Santos
Cem crianças (segundo os moradores) poderiam ficar sem teto de uma só vez
Guarujá
Através de agendamento, será possível fazer o passeio de forma gratuita em dois horários: às 11 e às 14 horas, nos dois dias.