Obras de urbanização da Vila dos Pescadores podem começar no início de 2014

Um sonho de 20 anos deu mais um passo para ser realizado em Cubatão. Moradores da Vila dos Pescadores começam a enxergar a luz no fim do túnel. Nesta semana, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) emitiu portaria declarando de interesse público para fins de regularização fundiária uma área de 2,8 milhões de metros quadrados. O terreno será destinado à implantação de programa habitacional, que beneficiará a população carente do local.

Segundo a Prefeitura de Cubatão, este era um dos procedimentos legais necessários para avançar no programa de urbanização do núcleo. Com a realização (em curso) das licitações pelo plano Minha Casa Minha Vida, para infraestrutura e licenciamento ambiental, a previsão é que as obras possam começar já no primeiro trimestre de 2014.

Conforme a portaria assinada pela secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, a área de 2.817.079,00 metros quadrados está inscrita sob o RIP número 6371.00007.500-1 e registrada no Ofício de Registro de Imóveis de Cubatão sob a matrícula 13.095-livro 2, sendo agora declarada "de interesse do serviço público para fins de regularização fundiária e provisão habitacional de interesse social e urbanização de assentamentos precários". Estão previstas, além dessas ações em benefício da população de baixa renda que habita o local, também "intervenções de infraestrutura urbana e de recuperação ambiental, instalação de saneamento básico, reestruturação do sistema viário interno e externo e criação de áreas de lazer e equipamentos comunitários".

Incêndio

A comunidade recebe a boa notícia há um mês de um incêndio destruir 13 barracos de madeira, deixando 37 pessoas (27 adultos e dez crianças) sem moradia. Eranildo Manoel da Silva, de 48 anos, morreu por não ter conseguido escapar das chamas.

Projeto

O projeto habitacional prevê ações pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que tem a Caixa Econômica Federal como agente financeiro.

Da mesma forma que vem ocorrendo na Vila Esperança, a urbanização será feita por módulos. Primeiro, um grupo de famílias será reassentado em um conjunto habitacional, e suas antigas moradias demolidas, abrindo uma clareira para permitir o início das obras de urbanização e construção habitacional. Então, outro grupo de famílias é transferido para essas moradias, abrindo uma segunda clareira para a continuidade das obras. Os moradores residentes em locais em que seja possível a permanência serão mantidos em suas casas, e o projeto prevê também arruamento, escolas, creches e outras instalações.

Origens

Núcleo originado na década de 1960, quando um grupo de pescadores artesanais se instalou nas proximidades do Jardim Casqueiro (entre o Rio Casqueiro, fonte de seu sustento, e a ferrovia), a Vila dos Pescadores cresceu a partir de 1972 devido ao problema habitacional na Baixada Santista. O problema se agravou quando a empresa de economia mista Prodesan iniciou a execução de um aterro sanitário, em território santista situado na margem oposta do Rio Casqueiro, o que obrigou os ocupantes daquela área a se deslocarem, instalando-se na então denominada Vila Siri.

Em 2006, foi feito amplo levantamento socioeconômico na área apurando a existência de 2.797 famílias (10.502 moradores). As palafitas representavam 44,2% das moradias e apenas 19% das casas contavam com rede pública de esgoto, 53,5% possuíam hidrômetro e 7,6% contavam com medidores de energia elétrica. Composta principalmente por migrantes de outros estados (21,2% pernambucanos, 12,8% baianos, entre outros, sendo pouco mais de 33% os naturais do próprio estado de São Paulo), a vila recebeu seu principal contingente de moradores na década de 1990 (37%) e 1980 (25,3%).

Em 2009, o núcleo foi reconhecido como Unidade Espacial Transitória para efeitos de pesquisa e estatística (UEPE-22), com 0,56 km². A população apurada pelo IBGE no Censo 2010 totalizou 9.244 habitantes, sendo 4.546 do sexo masculino e 4.698 do sexo feminino.