Obras de saúde e educação não têm data para serem entregues em Santos

Obra da UPA acumula problema desde o anúncio da construção; na Vila São Jorge, escola não sai do papel

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18 FEV 2017Por Rafaella Martinez10h00
Passados quase dois anos do anúncio da obra da UPA, o espaço anteriormente ocupado pelo PS da Zona Leste está repleto de entulhoPassados quase dois anos do anúncio da obra da UPA, o espaço anteriormente ocupado pelo PS da Zona Leste está repleto de entulhoFoto: Matheus Tagé/DL

Em meados de 2015 a promessa da Administração Municipal Santista era que bairro da Aparecida receberia – em parceria com o Governo Federal – uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que funcionaria no mesmo terreno onde outrora estava instalado o PS da Zona Leste. Passados quase dois anos do anúncio da obra, o espaço está atualmente ocupado por entulhos resultantes da demolição do equipamento de saúde. Não há, desde agosto, vislumbres de atividades, tampouco funcionários no local.

Orçada em R$ 5.595.883,73, a obra da UPA foi cercada por problemas desde o início dos trabalhos. Isso porque a reforma no imóvel provisório para atendimento consumiu quase R$1 milhão, dentre as prestações do aluguel e a reforma para adequação. Após o término dos serviços, a casa ficou fechada por meses, sofrendo desgastes na estrutura e se transformando em abrigo para pessoas em situação de rua.

A demolição do antigo PS em detrimento de uma ampla reforma no equipamento também foi uma crítica recorrente de munícipes e vereadores, além da preocupação de funcionários e pais de alunos da Escola Estadual Suetônio Bittencourt Junior. O primeiro grupo temia a descentralização do trabalho após o fechamento da unidade e o segundo questionava a segurança da escola após a instalação dos tapumes na obra.

Após todos os contratempos, a construção da UPA teve início em junho passado. A previsão para entrega da unidade era setembro desde ano, no entanto, o terreno sequer foi preparado para o início dos atividades.

Em coletiva na última quinta-feira o prefeito Paulo Alexandre Barbosa afirmou que o motivo para a paralisação da obra é a ausência de repasse do Governo Federal. De acordo com o prefeito, o Ministério da Saúde repassou apenas 10% do valor e não haveria previsão do recebimento do restante da verba devido à crise nacional. Barbosa ressaltou ainda que os 10% depositados (aproximadamente R$400 mil) foram empenhados apenas na demolição da unidade de saúde. A reportagem questionou o Governo Fereal que desmentiu a informação.

Por meio de nota, o Ministério de Saúde explicou que o atraso no envio de informações comprovatórias da realização da 1ª etapa da obra da UPA da Zona Leste, por parte do município de Santos, inviabilizou o repasse da segunda parcela dos recursos previstos para continuidade da obra. Destaca ainda que foi solicitado à gestão local que adequasse as informações de pagamento no Sistema de Monitoramento de Obras. Com a atualização das informações, o Ministério da Saúde adotará os trâmites para pagamento da 2ª parcela.

A Prefeitura de Santos já admite que, em função da paralisação, não há prazo para término dos serviços.

Obra

O projeto da nova UPA prevê um total de 3.074,04 m² de área construída, dois pavimentos acessíveis, além do subsolo (térreo e andar superior) e dois elevadores. Serão oferecidos cerca de 30 leitos, sendo quatro de emergência, dois de observação pediátrica e uma sala de espera para 54 lugares, com ­recepção.

Na Vila São Jorge, construção de escola se arrasta há dois anos

As fotos que ilustram essa reportagem bem poderiam ter sido feitas no intervalo de algumas horas. No entanto, há entre elas uma diferença de sete meses. O período corresponde quase aos dez meses estipulados em contrato com a Eplan Projetos e Construções LTD para a entrega da UME Vila São Jorge, com o agravante de que na primeira imagem a obra já estava atrasada há 30 dias.

Atraso de um mês constatado pelo Diário do Litoral em julho de 2016 (Foto: Rodrigo Montaldi/DL)

Na mesma coletiva em que citou o atraso no repasse do Ministério da Saúde o prefeito de Santos informou que a construção da Unidade Municipal de Ensino com capacidade para atender 165 alunos da rede básica de educação de Santos está paralisada porque a empresa responsável pela obra faliu e a prefeitura reincidiu contrato para realizar a relicitação da obra. Em consulta ao site do TJSP, no entanto, a reportagem constatou que embora a referida empresa seja devedora em alguns processos, ainda não está em processo específico de falência ou recuperação judicial.

Anunciada no Diário Oficial do dia 26 de junho de 2015, a previsão inicial era que a unidade, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, ficasse pronta em 10 meses. Em julho, com o prazo já comprometido, a Administração não informou os motivos para o atraso no prazo de entrega.

Em outubro, já era visível que a cena continuava a mesma; Prefeitura negava (Foto: Rodrigo Montaldi/DL)

Em dezembro, com a obra já paralisada há quatro meses, a Administração informou que já foram executados 40% dos serviços. No entanto, não respondeu sobre o motivo da paralisação dos serviços no espaço e nem quando eles serão retomados, ressaltando que o novo prazo para entrega era o segundo semestre de 2017.  Agora, não há mais prazo para a finalização do trabalho.

Registro feito nesta semana; falência da empresa foi motivo apresentado para a paralisação dos serviços (Foto: Matheus Tagé/DL)