Obras da rede de esgoto deve começar em janeiro

A estimativa é do secretário interino de Planejamento e Gestão Financeira de Guarujá, João Eduardo Rodrigues de Oliveira

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24 FEV 201321h48

As obras para instalação do sistema coletor de esgoto no bairro de Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá, deverão começar em janeiro do próximo ano. A estimativa é do secretário interino de Planejamento e Gestão Financeira de Guarujá, João Eduardo Rodrigues de Oliveira — gerente de programas estratégicos da secretaria.

O projeto de lei 240/07 do Executivo que firma convênio entre a Prefeitura e a Sabesp foi aprovado na Câmara Municipal, na sessão da última terça-feira. No que depender da Câmara, as famílias beneficiadas também ficarão isentas das taxas de ligação de água e esgoto. A emenda ao Pl, de autoria do vereador Marinaldo Nenke Simões, também foi acolhida pelos vereadores, por unanimidade. Porém, a estatal só se pronunciará sobre a emenda, após a sanção da lei pelo prefeito Farid Said Madi.

O superintendente regional da Sabesp, Reynaldo Eduardo Young Ribeiro, afirmou que a estatal só se pronunciará sobre a isenção da taxa após a sanção da lei pelo prefeito. “Primeiro o prefeito tem que aprovar ou vetar a contribuição da Câmara Municipal ao projeto de lei. Depois que a lei for sancionada, será analisada pelo nosso jurídico”.

O secretário interino disse que o projeto de lei deverá ser sancionado pelo prefeito já na próxima semana e que a assinatura do convênio deverá ser formalizada no começo de dezembro. O secretário afirmou que as 1.900 famílias que residem no Santa Cruz dos Navegantes serão beneficiadas com a rede de esgoto.

Segundo ele, a empresa vencedora da licitação para as obras de infra-estrutura da rede de esgoto será homologada, em dezembro. A Trix deverá iniciar as obras em janeiro. “Em janeiro, a Prefeitura vai fazer audiência pública para apresentação do estudo de EIA-RIMA do local para a instalação do saneamento básico”, afirmou João Eduardo.

Convênio 

O convênio é de R$ 5.440.776,32, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A Prefeitura arcará com a infra-estrutura necessária às instalações da rede de distribuição de água, ligações domiciliares de esgoto, rede coletora de esgoto e estação elevatória de esgoto, investindo R$ 2.795.154,92. Já a linha de recalque da rede de esgoto será feita pela Sabesp que arcará com o valor restante do acordo. Conforme o projeto de lei, as instalações deverão ser concluídas num prazo de 12 meses, a partir da ordem de serviço.

Santa Cruz dos Navegantes

A área pertence à União e abriga 1.900 famílias, segundo cadastro feito em 2000. O processo de regularização fundiária começou em 2006 quando a Prefeitura também assinou contrato com o Ministério das Cidades para a captação de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

A verba será investida no projeto habitacional para a construção de 230 unidades. Segundo João Eduardo, as famílias que residem nas palafitas serão removidas para essas moradias.