O turista que visitar Guarujá na temporada – cidade que concentra 22 km e 310 metros de praia – encontrará obras em andamento ou abandonadas. Esse foi também o cenário encontrado pelo Diário do Litoral em visita à cidade na última semana.
A obra de maior vulto e que mais pode trazer transtorno para os veranistas está na Praia da Enseada, onde teve início a transferência dos quiosques instalados na faixa de areia para o calçadão. A construção deve ser concluída em novembro, mas a reforma dos canteiros prosseguirá por 2017, uma vez que ainda é preciso demolir as barracas antigas, instalar rampas de acesso e consertar o asfalto.
Acordo
A demolição das barracas foi requerida pela Advocacia-Geral da União (AGU) sob o argumento de que a faixa de areia é domínio da União e não pode ser ocupada por comércio. Em 2010, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeu a remover os quiosques para a calçada, mas não cumpriu.
Quatro anos depois, o município começou a demolição, determinada pela 4ª Vara da Justiça Federal. Máquinas derrubaram quatro barracas. Foi quando permissionários entraram com a ação para tentar anular o TAC.
Em agosto de 2015, as partes chegaram a um acordo na Justiça. Decidiu-se que os permissionários arcariam com a construção dos quiosques, orçados entre R$ 100 mil e R$ 120 mil. Em troca, eles receberam o direito de exploração por cinco anos.
Ficou decidido ainda que a Prefeitura deve aplicar a multa de R$ 7 milhões pelo não cumprimento do TAC na reurbanização da orla da Enseada. Parte será usada para derrubar quiosques antigos.
A Prefeitura de Guarujá afirma que o início das obras ocorreu em 30 de setembro de 2016, pela empresa contratada pelos quiosqueiros. O término das obras está programado para o próximo 30 de novembro, aprovado pela União. No entanto, este prazo pode ser estendido em razão de impedimentos pontuais como ressacas, chuvas e outras interferências.
A remoção dos quiosques da faixa de areia acontecerá ao término do mês de novembro, coincidindo com a ocupação dos quiosques distribuídos pelo calçadão. Os quiosqueiros, neste caso, deverão já estar habilitados e classificados.
Indícios de esgoto divide cenário com o mar na Praia da Enseada
Basta caminhar por poucos trechos da Praia da Enseada para encontrar alguns pontos de água fétida, com características de recebimento de esgoto. Os pontos estão na Avenida Miguel Estéfano ao lado do Morro do Maluf; em frente à Rua Leonor da Silva Quadros (no meio da praia) e em frente à Rua Acre, que fica próximo ao Costão das Tartarugas. O assunto foi tema de uma reportagem publicada pelo Diário do Litoral no dia 5 de junho deste ano.
Questionada, a Prefeitura de Guarujá informou que todas as praias urbanas de Guarujá são monitoradas pela Sabesp e Cetesb, com o apoio da fiscalização municipal. As pastas explicam que, pela coloração da água que chega à Praia da Enseada através dos canais que partem das proximidades da Avenida Dom Pedro I, é normal que ocorram preocupações em relação à composição dessas águas.
“A coloração dessas águas é devido ao subsolo da região, que carrega componentes rejeitos. Em períodos de estiagem, é comum o odor pela decomposição desses elementos”, afirma a nota.
Iluminação e limpeza
Na visão da munícipe Débora Fidelis, outro problema recorrente das praias é a falta de iluminação e limpeza.
“É muita sujeira. A Prefeitura só faz a limpeza quando a gente chama ou quando a situação está muito ruim. Sem contar que a iluminação é fraca, o que deixa o lugar inseguro a noite”, destaca.
A Secretaria Municipal de Planejamento informou, por meio de nota, que existe uma licitação em andamento para nova iluminação na orla das praias de Guarujá.
Obra do píer do Perequê não tem previsão para ser finalizada
Filho de caiçaras, Matheus passa a maior parte do dia na praia do Perequê, em Guarujá. O menino aproveita a estrutura inacabada de um píer para lançar o anzol ao mar. “São anos assim. É triste, pois a melhor hora para pescar é a noite, mas como não tem iluminação, fica muito perigoso. Há algum tempo chegaram a trazer as estacas para a praia. Todo mundo achou que a obra ía avançar, mas acabou que nada saiu do papel e elas ficaram ali”, aponta o menino para os equipamentos encostados na areia, já com sinais de ferrugem.
A construção do píer, que já está há mais de seis anos parada, é a principal queixa dos moradores do local. Em meados de 2012, uma garota teve fratura exposta no joelho e o fêmur (osso da coxa) rompido após cair da atual estrutura, que não possui sinalização de segurança. De acordo com os munícipes, os acidentes são comuns.
“O píer não avançou conforme o determinado, mas partes da estrutura e ferragens foram instaladas na água. Muitos caem por descuido e outros não têm noção do perigo e usam a estrutura para saltar na água. Entra ano e sai ano e a situação segue muito perigosa por aqui”, aponta o eletricista Reinaldo Gonçalves.
A estrutura do píer começou a ser planejada em 2006, quando foi estabelecido um convênio com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal. Após a elaboração do projeto e obtenção das licenças ambientais para a obra, foi lançado o primeiro edital de licitação do píer, em julho de 2009, a qual resultou em deserta, sem empresas interessadas.
Em novembro de 2009, uma segunda licitação alcançou sucesso, porém devido a entraves na concessão de licenças ambientais e dificuldades entre a Caixa Econômica Federal e a empresa vencedora da licitação referente ao plano de trabalho a ser aplicado, a obra foi paralisada, resultando no trecho que até o momento está concluído. A partir disso, a Caixa concedeu o contrato desfeito, sem ônus em relação ao repasse, bem como a empresa também se desinteressou pela prorrogação do contrato. Respeitando o Tribunal de Contas e a Advocacia Geral da União, foi encerrado o contrato com o Governo Federal.
Atualmente, um convênio estabelecido com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estância (Dade) no fim de 2014 encontra-se em vigor, com o valor de R$ 7.820.589,27, já com a primeira parcela depositada em conta específica para a continuação das obras do píer. O processo passa por atualizações para que, posteriormente, seja lançado um novo processo licitatório.
A Administração Municipal informa que quatro licitações resultaram “fracassadas”, por falta de empresas interessadas ou em razão de que as licitantes que participaram do processo não atenderam aos critérios estabelecidos pelo edital. Desta forma, um novo processo está em fase de ajustes, no que diz respeito a planilhas orçamentárias, projetos e licenças ambientais, entre outros, fundamentais para nova licitação.