Por Rafaella Martinez
Onde hoje deveria estar uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS)100% climatizada e acessível na Areia Branca existe apenas alguns pedaços de madeira e um espaço ocioso. Dez meses depois da demolição do antigo imóvel, a obra, que deveria estar prestes a ser entregue, não saiu do papel e ficou 63% mais cara.
A justificativa da Prefeitura de Santos para o terreno vazio, sem qualquer indício de construção, foi a descoberta, durante sondagem do projeto complementar, de solo incompatível com o projeto orçado, sendo necessária a alteração do projeto e consequente cancelamento da licitação anterior e abertura de uma nova.
Ainda de acordo com a Prefeitura, foram habilitadas 14 empresas na primeira fase da nova licitação. Para a nova obra haverá um investimento estimado de R$ 2,7 milhões (valor 63% mais caro do que o primeiro orçamento divulgado, que era de R$1,7 milhão) e prazo de execução de 12 meses, sendo o início da construção previsto para a segunda quinzena de dezembro.
Questionada sobre a forma como as obras são orçadas para abertura de licitações, visto o conhecimento público das peculiaridades do solo na cidade de Santos, em especial na Zona Noroeste, a Prefeitura de Santos informou, por meio de nota, que neste caso a metodologia de execução da fundação original tornou-se incompatível, pois a empreiteira verificou no local a existência de uma casa vizinha construída praticamente no recuo.
“A proximidade poderia comprometer a segurança da edificaç ão antiga durante os trabalhos. Com as novas sondagens foi escolhida outra metodologia que preservasse a segurança dos vizinhos. Assim sendo, não há possibilidade de alterar o tipo de fundação na licitação já ganha e foi necessário reeditá-la”, informou a Administração Municipal.
Enquanto a nova obra não é erguida e os trâmites burocráticos continuam, o terreno anteriormente ocupado por uma unidade de saúde em plena capacidade de funcionamento segue vazio e abandonado. Nem mesmo a placa que anunciava a obra permanece de pé. De acordo com os moradores, ela foi derrubada pela vento no último dia 14.
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Entenda a proposta
A Prefeitura Municipal de Santos anunciou, em julho de 2014, a construção de quatro novas policlínicas, orçadas em R$ 9,3 milhões, valores oriundos do Município e do Governo Estadual. No começo do ano a Unidade de Saúde da Família (USF) da Areia Branca foi demolida para dar lugar à uma das unidades. As obras foram iniciadas no dia 21 de janeiro, por meio da ProSaúde, com previsão de conclusão em 10 meses e investimento de R$1,7 milhão.
De acordo com a prefeitura, a nova policlínica deverá contar com quatro pavimentos, 624m² e abrigará cinco consultórios, salas para observação, vacinação e procedimentos como coletas, curativos, inalação e também consultório odontológico.
Vereador pediu esclarecimentos sobre a obra
O vereador Marcelo Del Bosco Amaral (PPS) protocolou, em outubro, um requerimento na Câmara Municipal de Santos pedindo esclarecimentos para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa sobre a paralisação das obras da UBS.
O requerimento foi enviado no dia 20 de outubro para a prefeitura e, de acordo com o artigo 58 da Lei Orgânica do Município, deveria ser respondido no prazo de quinze dias, prorrogáveis por mais quinze.
O prazo para esclarecimentos se encerrou no último dia 20 e o vereador alegou que não teve a solicitação atendida. Já a Prefeitura afirmou que o documento retornou para a Câmara Municipal dentro do prazo, porém não soube precisar a data.
De acordo com Del Bosco, a solicitação partiu das reclamações dos munícipes sobre a falta de estrutura do local provisório de atendimento.
O vereador afirmou que, dependendo da resposta da prefeitura, haverá a abertura de um novo requerimento. “Quero saber como essa obra foi planejada, pois estamos falando em recursos públicos e no péssimo atendimento para a população. Essa questão é muito séria, pois um imóvel que estava em boas condições foi demolido e um novo foi alugado, o que significa gastos para a administração. Todo esse processo se baseava em uma data específica para o término de uma obra que sequer começou”, concluiu.