Obra no Centro de Santos deixa 20 trabalhadores sem receber salário

Mais de 20 trabalhadores terceirizados pela Spalla Engenharia, contratada pela Prefeitura de Santos para construir o Centro Turístico, Cultural e Esportivo Vila Nova, nunca receberam salários e nem possuem direitos trabalhistas. Pior, foram dispensados no último dia 20 sem justa causa. A informação é do representante dos trabalhadores e líder comunitário, Nestor da Cruz Santos.

Segundo revela, o caso já foi denunciado no Ministério do Trabalho e no Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos). Uma reunião, marcada para às 14 horas do próximo dia 23, no sindicato, vai discutir com a empresa o direito dos trabalhadores e tentar buscar os prejuízos causados às famílias, todas residentes no entorno da obra paralisada.

Os trabalhadores recebiam entre R$ 1.300,00 e 2.800,00. Além de não garantir salário e nem os direitos trabalhistas, a empresa não teria pago as refeições oferecidas aos trabalhadores por um restaurante das ­imediações.

“Constantemente, nós éramos humilhados por um fiscal da Secretaria de Obras da Prefeitura, que queria tirar os trabalhadores para colocar sua empreiteira no lugar. Ameaçava até multar. Ele não é engenheiro, arquiteto, não é nada. Por eu questionar esse absurdo, tive que me afastar sob pena de ver companheiros demitidos”, afirma Santos.   

O Centro, que fica na Praça Rui Ribeiro Couto, integra o projeto de revitalização do entorno do Mercado Municipal. Ele custa R$ 3.385.962,29 - R$ 3.026.074,8 são oriundos do governo estadual e o restante, contrapartida da Prefeitura.

Projetado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o espaço terá mais de mil metros quadrados de área externa e 1.622 m² de área construída, em prédio de quatro pavimentos. “Era para já estar pronto desde o ano passado. “Mas falta material e pagamento de mão-de-obra para entregar o equipamento. Está tudo parado”, completa Santos.

Prefeitura

A Prefeitura de Santos informa que a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) não é responsável pela contratação dos funcionários da empreiteira que executa a obra do Centro Cultural, Turístico e Esportivo da Vila Nova. A empresa venceu a licitação para construção do Centro Cultural incluindo material e mão de obra (como em todas as outras obras prediais da Prefeitura).

“Portanto, pagamento de funcionários e questões trabalhistas são de responsabilidade da empresa contratante. A Siedi faz o controle do recolhimento de obrigações trabalhistas da empresa e, até o momento, não foi constatada nenhuma irregularidade”, responde a Administração.

Sobre o fiscal mencionado por Cruz, a Prefeitura contesta revelando que qualquer ato suspeito de irregularidade de servidor no exercício da função pública deve ser formalizado para apuração pelos órgãos da Prefeitura. Citações, alegações ou suposições sem provas podem ser caracterizadas como denúncia caluniosa.

A Administração garante que as obras continuam em andamento e o edifício está 70% pronto. “Atualmente os operários trabalham no revestimento da fachada, montagem da cobertura e acabamento interno. A estimativa é que a obra civil seja concluída no mês de julho”, finaliza. A Spalla Engenharia não encaminhou sua versão sobre o episódio.