Obra do VLT segue a passos lentos e completa dois anos de atraso

Paralisações solicitadas pelo Ministério Público, problemas jurídicos envolvendo o traçado e questões de engenharia foram alguns dos entraves

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29 MAI 2016Por Rafaella Martinez10h30
Placa indica previsão de término da obra como 29 de maio de 2014Placa indica previsão de término da obra como 29 de maio de 2014Foto: Rodrigo Montaldi/DL

A placa instalada em um local estratégico, entre a Avenida Ana Costa  e a Avenida General Francisco Glicério, em Santos, aponta uma data ultrapassada para o término da obra. Anunciada com entusiasmo pelo Governador Geraldo Alckmin em 29 de maio de 2013, a construção da primeira fase do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) segue a passos lentos na Baixada Santista. A entrega do equipamento está atrasada em 24 meses, o triplo do tempo inicialmente estabelecido para a construção.

Paralisações solicitadas pelo Ministério Público, problemas jurídicos envolvendo o traçado e questões de engenharia foram alguns dos entraves relacionados à obra do Veículo Leve sobre Trilhos. O transporte pretende atender diariamente 150 mil passageiros por dia quando for entregue, em outubro de 2016, última data estipulada pela EMTU para o término das obras.

Paralisações

Os questionamentos do Ministério Público nas obras civis no trecho da Avenida Francisco Glicério, entre as proximidades do Canal 1 e Avenida Conselheiro Nébias, implicou em atrasos de oito meses para o início das obras no trecho de Santos.

O Gaema, órgão do Ministério Público (MP), também questionou o andamento dos trabalhos no canteiro central, no trecho da Avenida Francisco Glicério, entre os canais 1 e 3, sob o entendimento que o licenciamento ambiental valeria para a linha férrea. O assunto foi encerrado em última instância jurídica com a constatação de que não houve alteração no projeto.

Outros entraves relacionados às questões de engenharia na construção do Viaduto Antonio Emmerich, em São Vicente, e no Túnel José Menino, em Santos, além de interferências de solo não cadastradas nas Prefeituras de Santos e São Vicente também alteraram o andamento das obras civis.

TCE

Na última quarta-feira (25) uma publicação no Diário Oficial do Estado estipulou o prazo de quinze dias para que a EMTU preste informações e esclarecimentos sobre possível irregularidade na obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em trecho compreendido entre 50 metros antes da Avenida Conselheiro Nébias até o pátio Porto, em Santos.

Entre as possíveis irregularidades apontadas pelo TCE, e não respondidas de forma suficiente pela EMTU, estão os valores orçados para o canteiro de obras, que apresentam diferenças acentuadas entre o orçamento e a contratação (os valores contratados representam 25% do valor orçado); o fornecimento de trilhos, que apresentou cotação de apenas um fornecedor; a aquisição de equipamento de pátio, que totaliza mais de R$ 12,8 milhões e o fato da EMTU não ter apresentado pesquisas e cotações requisitadas (neste quesito a companhia se limitou a responder que o Termo de Referência continha as informações e que se tratando de equipamento metroviário não necessitaria de especificações minuciosas).

Em nota, a EMTU afirma que sempre que questionada, presta todos os esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado. A nova solicitação será respondida dentro do prazo estabelecido pelo órgão.

Valores

As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) já consumiram R$ 714,1 milhões. Os acréscimos nos valores também foram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com a EMTU, foram empenhados R$ 391 milhões referentes a obras civis de Barreiros, em São Vicente, até a Avenida Conselheiro Nébias, em Santos; R$ 88 milhões em obras complementares e R$112 milhões a obras civis da Avenida Conselheiro Nébias/Rua Campos Mello, em Santos, até o Pátio Porto.

Além disso, foi necessário aditivo de no contrato de fornecimento dos sistemas de energia, sinalização, telecomunicações, semaforização, controle de arrecadação e de passageiros. O valor deste contrato é de R$123,1 milhões.

Segunda fase

Em fase de licenciamento e com ­previsão de abertura de ­licitação no final de setembro, o segundo ­trecho de obras do VLT deve contar com 13 estações e oito quilômetros de extensão. O traçado original do empreendimento sofreu alterações.

Também devem ocorrer desapropriações. De acordo com o projeto apresentado, as composições passarão por um trecho da Avenida Conselheiro Nébias e por ruas como Campos Mello, Constituição, Luís de Camões, Amador ­Bueno e João Pessoa.

Integração deve começar em junho

O início da integração do VLT com as linhas intermunicipais está previsto para começar no próximo mês de junho, preliminarmente, com 37 linhas gerenciadas pela EMTU/SP e que circulam no raio de 400 metros ao longo da linha do VLT. No primeiro momento a integração será voluntária, ou seja, o usuário poderá optar em continuar a sua viagem na linha de ônibus ou fazer a integração com o VLT.  A integração com as linhas municipais deve ocorrer a partir de dezembro de 2016. A EMTU/SP já iniciou tratativas com as prefeituras de São Vicente e Santos sobre o assunto.

O VLT

A operação do VLT da Baixada Santista teve início em abril de 2015 (o primeiro prazo era junho de 2014) e atualmente das 15 estações previstas no trecho entre Barreiros, em São Vicente, e Porto de Santos, 10 foram entregues e nove já estão em operação em 6,5 km de via que ligam as duas cidades. De acordo com a EMTU, em junho começa a operação comercial da 10ª Estação, a Bernardino de Campos, em Santos. Em outubro todo o trecho de 11 km de extensão será concluído.

Atualmente, 14 dos 22 trens foram entregues e o 15º está previsto para chegar em junho. O restante entrará em operação até 2017.