Cotidiano
Presidente da Ordem, subseção Itanhaém, realizou vistoria no local e qualificou condições como insalubres e perigosas para funcionários
Publicado em 14/05/2016 às 10:00
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Problemas na parte elétrica, infiltração e más condições de equipamentos são alguns dos problemas citados / Divulgação
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Insalubre e perigosa. É desta forma que Rutinaldo Bastos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Itanhaém, classificou as condições do prédio do fórum que abriga o Judiciário em Mongaguá.
O órgão realizou uma vistoria junto com dois engenheiros e prepara um laudo emergencial para pedir a mudança de local.
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“O prédio não foi projetado para ser Judiciário. O fórum funciona improvisadamente ali, mas aquele prédio é da Câmara. Tem problemas de infiltração e, sobretudo, eletricidade. A situação é de muita dificuldade porque estrutura logística e física não existe”, declarou Bastos.
A situação do local já havia sido denunciada por funcionários do prédio, no último dia 4, durante manifestação da categoria, que reivindica melhores salários e condições de trabalho.
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Além de infiltrações e problemas elétricos, os servidores convivem com a falta de segurança. No dia 26 de abril, uma mulher despejou álcool pelo fórum e ameaçou atear fogo no prédio.
“A verdade é uma só. O prédio do Judiciário de Mongaguá não tem condições de atender às necessidades de serviço do próprio Poder Judiciário. A eletricidade é um arremedo. Ali foi adaptado. A parte elétrica está numa situação grave. A qualquer momento você pode ter um problema. Não há acessibilidade, não tem segurança. Não tem condição de trabalho. Não dá nem para instalar um ar-condicionado no cartório porque a parte elétrica não suporta. A situação lá é grave”, disse o presidente da OAB Itanhaém.
Um novo fórum já foi inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em dezembro de 2015. Entretanto, o prédio ainda não foi repassado para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
De acordo com Michel Iorio Gonçalves, presidente da Associação dos Funcionários e Servidores do Poder Judiciário da Baixada Santista e Litoral Sul (Assojubs), o Governo do Estado alega que há pendências na obra. Com o laudo, a OAB espera que o TJ mude os trabalhadores para o novo edifício.
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“Vamos encaminhar a documentação dando conta da situação do fórum e pedindo urgência na mudança. Já temos um outro prédio. Desejamos realizar essa mudança porque, de outra maneira, não dá”.
