Cotidiano
Proposta do Ministério do Meio Ambiente acende alerta no setor aquícola e pode afetar até 70% da produção de peixes cultivados no país.
Ana Clara Durazzo
Publicado em 28/10/2025 às 12:30
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A tilápia é um dos peixes mais presentes na mesa dos brasileiros, popular, acessível e versátil / ImageFX
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A inclusão da tilápia, do camarão-branco-do-Pacífico e da ostra do Pacífico na 'Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras', proposta pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), acendeu um dos maiores debates do ano no setor produtivo brasileiro.
A minuta de resolução, que será votada no dia 8 de novembro, pode impactar até 70% da produção nacional de peixes cultivados, caso seja aprovada.
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A discussão coloca em lados opostos órgãos do governo federal, pesquisadores e produtores rurais, reacendendo o debate sobre o equilíbrio entre proteção ambiental e segurança alimentar.
O ponto mais controverso é a presença da tilápia na lista. O peixe é o mais cultivado e consumido no Brasil, respondendo por cerca de 90% da produção aquícola nacional e movimentando R$ 9,6 bilhões, segundo dados do PPM/IBGE 2025.
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De acordo com a Embrapa, o Brasil é atualmente o quarto maior produtor mundial da espécie. Sua inclusão como 'invasora' levantou preocupações sobre restrições à criação, licenciamento ambiental e até exportações.
'Essas espécies são pilares da produção aquícola nacional. Qualquer classificação equivocada pode comprometer milhares de famílias e o abastecimento interno', afirmou o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em nota oficial divulgada no dia 25 de outubro.
O MPA solicitou ao Ministério do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a aplicabilidade da lista e os impactos econômicos e sociais da medida.
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O órgão teme que a classificação de espécies amplamente cultivadas como “invasoras” inviabilize o licenciamento de novos empreendimentos, já considerado um dos principais gargalos do setor.
Além disso, a indefinição sobre o manejo de espécies exóticas pode gerar insegurança jurídica, com risco de paralisação de atividades produtivas e prejuízos bilionários à economia pesqueira.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) e entidades ligadas à carcinicultura (criação de camarões) manifestaram-se contra a inclusão das espécies na lista.
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As instituições argumentam que a proposta não diferencia o potencial invasor em ambiente natural do uso em sistemas de cultivo controlados, e que falta base científica atualizada para equiparar espécies produtivas — como a tilápia — a animais de alto impacto ambiental, como o javali.
'A tilápia é criada sob controle técnico rigoroso, com licenciamento e rastreabilidade. Não há comparativo possível com espécies que se reproduzem livremente e degradam ecossistemas', destacou a Peixe BR em nota.
A tilápia é um dos peixes mais presentes na mesa dos brasileiros, popular, acessível e versátil. Ela é consumida em restaurantes e lares de norte a sul do país.
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Mesmo diante da polêmica, o governo negou qualquer intenção de proibir sua produção. Especialistas, no entanto, alertam que novas restrições ambientais podem gerar encarecimento do produto e redução gradual da oferta no mercado interno.
'A aquicultura é essencial para a segurança alimentar do futuro. É preciso discutir o tema com base científica e sem decisões que prejudiquem o setor produtivo', defendem produtores.
A proposta em discussão na Conabio prevê a criação de duas listas:
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Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, com espécies consideradas de risco ambiental;
Lista Prioritária, voltada à prevenção, controle e monitoramento dessas espécies no país.
O objetivo, segundo o MMA, é garantir o equilíbrio ecológico, prevenir desequilíbrios ambientais e harmonizar ações de conservação. No entanto, o setor cobra maior diálogo técnico e critérios diferenciados para o manejo de espécies economicamente relevantes.
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A votação na Conabio está marcada para o dia 8 de novembro. Caso a resolução seja aprovada, o governo deverá regulamentar como cada espécie será tratada no contexto da produção e do comércio.
Até lá, produtores, cientistas e ministérios tentam chegar a um consenso que preserve o meio ambiente sem inviabilizar a economia da pesca e da aquicultura.
'A tilápia não vai desaparecer dos cardápios, mas o setor pode enfrentar tempos turbulentos se faltar diálogo entre meio ambiente e produção', resumiu um pesquisador da Embrapa.
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