'O leilão do túnel está mantido', garante presidente da APS diante de pedido de suspensão

O ambiente está bastante tumultuado nos bastidores antes do leilão do túnel Santos-Guarujá, agendado para a tarde dessa sexta-feira (05), por conta de um pedido de suspensão da atividade para averiguações de possíveis favorecimentos a empresas estrangeiras no processo. Todavia, Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), garante que o evento vai acontecer.

O Ministério Público defende que o prazo para entrega de propostas seja reaberto e que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue se companhias brasileiras foram prejudicadas por critérios de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apontados como um entrave à participação nacional.

O pedido será inicialmente avaliado por auditores do TCU e, em seguida, encaminhado ao presidente do tribunal, Bruno Dantas, responsável pela decisão.

Recentemente, ele já havia se reunido com representantes do governo federal, do Estado de São Paulo e da Autoridade Portuária de Santos para tratar de ajustes no acordo de cooperação técnica da obra.

Até agora, apenas duas empresas apresentaram propostas no certame: a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil. 

Construtoras brasileiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez chegaram a considerar participação, mas recuaram diante da dificuldade em obter financiamentos e oferecer garantias exigidas. 

As empreiteiras nacionais alegam, nos bastidores, que a conjuntura econômica, os juros elevados e exigências do BNDES inviabilizaram sua presença no leilão. O banco, por sua vez, nega qualquer favorecimento e afirma que não recebeu pedidos de financiamento privado para o túnel. 

APS

O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, mostrou tranquilidade ao ser questionado se esses últimos tempestivos acontecimentos poderiam interferir, de certa forma, no leilão, e foi claro ao dizer que o planejamento está mantido.

"É natural que existam pedidos de suspensão, impugnações e questionamentos em relação a uma obra tão relevante como o túnel Santos-Guarujá. Certamente não foi o primeiro nem será o último, uma vez há sempre necessidade de aperfeiçoamento do regramento.  O leilão está mantido com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, representado o Governo Federal e o ministro Silvio Costa. Nós estaremos lá para selecionarmos a empresa responsável pela construção desta obra aguardada há um século", finalizou.

O custo estimado do projeto é de R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 5,14 bilhões serão divididos entre União e governo estadual.

*Com informações da Folhapress e Luna Almeida