Recentemente o setor hoteleiro e do mercado de apostas defenderam a aprovação do projeto de lei sobre a legalização de cassinos. Segundo eles, essa proposta pode atrair turistas estrangeiros e elevar o potencial arrecadatório.
O texto que tramita no Senado sinaliza a legalização de 61 cassinos, dos quais 27 são turísticos e 34, resorts. A proposta em discussão prevê a regularização dos jogos de azar em complexos turísticos integrados.
Contudo, mesmo com o apelo comércial, críticos pontuam os riscos como a dependência em jogos, o endividamento de famílias e a possibilidade de uso do setor para práticas ilícitas.
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O Brasil já teve cassinos?
A era dourada dos cassinos no Brasil durou entre 1920 e 1940, com mansões e hotéis luxuosos promovendo a cena da elite carioca. O Copacabana Palace abrigava um dos hotéis mais luxuosos do país. Outro muito famoso era o Rei da Roleta, no Rio de Janeiro, um ambiente que era frequentado por grandes entidades da mídia, como o Rei Carlos II da Roménia e a atriz americana Lana Turner.
Em 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto proibindo a atividade, alegando motivos morais e religiosos.
O Brasil já viveu a era dourada dos cassinos, entre 1920 e 1940 /Divulgação SenadoCassinos dominam o mundo
Talvez os cassinos só te remetem a Las Vegas, nos EUA, contudo eles estão presentes em toda a parte do globo. Atualmente, 197 países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas, o que representa 75,52%.
Segundo a Forbes, em 2022 os cassinos geraram uma receita de US$ 60 bilhões. Uma grande expansão do mercado nos últmos anos.
Projeito de Lei
O Projeto de Lei em discussão, PL 2.234/2022, de autoria do Deputado Federal Renato Vianna (MDB/SC), prevê a autorização para a instalação de cassinos em resorts integrados. O texto estabelece, porém, um número restrito de empreendimentos por estado e impõe regras rigorosas para a concessão das licenças.
A proposta também determina uma tributação elevada sobre a atividade, com parte da arrecadação destinada aos cofres públicos, beneficiando setores como saúde, educação e segurança. Além disso, o projeto prevê medidas de transparência e controle para prevenir práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro.
Críticas e riscos
No Congresso, a maior resistência ao projeto vem das bancadas religiosas e conservadoras, que se posicionam contra a proposta. Alguns parlamentares argumentam que o foco deveria ser primeiro aprimorar a regulamentação das apostas esportivas, já autorizadas, antes de expandir para os cassinos.
Por outro lado, há forte pressão de grupos empresariais e do setor turístico, que enxergam na abertura dos cassinos uma oportunidade para estimular o crescimento econômico e gerar novas fontes de receita.