Novas regras do Pix facilitam a devolução de valores em casos de golpes e fraudes no banco

O Mecanismo Especial de Devolução (MED), responsável pela contestação e pela tentativa de devolução de valores transferidos via Pix em casos de golpes, fraudes ou falhas operacionais, passou a ter novas regras nesta segunda-feira (2).

Agora, o MED poderá ser acionado pelo próprio cliente diretamente no aplicativo do banco ou da instituição financeira utilizada.

Como funciona o MED?

Desde outubro do ano passado, o processo é feito de forma digital, sem a necessidade de atendimento humano. Após o registro da contestação, a instituição responsável inicia a análise da ocorrência.

Com a atualização, o sistema passou a acompanhar o caminho dos valores transferidos mesmo quando o dinheiro é enviado rapidamente para outras contas. Antes, o bloqueio era limitado à conta que recebia o Pix de forma direta; agora, o rastreamento pode alcançar transferências subsequentes.

O modelo ainda prevê o compartilhamento de informações entre todas as instituições financeiras envolvidas na movimentação.

Caso o valor seja dividido ou transferido para mais de uma conta, o bloqueio pode acontecer em todas elas, desde que exista saldo disponível.

Com a contestação, o processo de devolução pode levar até 11 dias para ser concluído. O Banco Central informa que a devolução não é garantida em todos os casos, já que depende da existência de saldo nas contas envolvidas e da confirmação da fraude.