Uma proposta de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode permitir que pessoas acima de 60 anos comprem carros novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A medida promete reduzir significativamente o valor final dos automóveis para esse grupo de pessoas.
O projeto de lei foi apresentado em 2020 e já avançou em algumas etapas legislativas, mas ainda não está em vigor, permanecendo em análise nas comissões da Câmara.
Em resumo, o texto estabelece algumas regras para a concessão do benefício. A primeira delas é que o preço máximo do veículo seja de R$ 70 mil.
Além disso, o motor deve ter até 2.000 cilindradas e utilizar combustível renovável, sistema híbrido ou elétrico.
Essa isenção poderia ser utilizada a cada cinco anos pelo mesmo beneficiário.
Apesar da repercussão, a medida ainda depende de aprovação final no Congresso e sanção presidencial para se tornar lei no país. Atualmente, não existe no Brasil isenção de imposto na compra de veículos baseada exclusivamente na idade.
Exemplos de carros aceitos
Com as regras propostas (teto de R$ 70 mil, motor de até 2.000 cilindradas e possibilidade de uso de combustível renovável, sistema híbrido ou elétrico), o mercado brasileiro ficaria bastante limitado.
Hoje, esse cenário aponta principalmente para carros compactos de entrada. Eles dominam essa faixa de preço.
Modelos como Fiat Mobi, Renault Kwid e versões mais básicas do Fiat Argo e do Citroën C3 entram nessa lista. Em alguns casos, o preço só se encaixa em promoções ou versões mais simples.
Já os veículos híbridos ou elétricos não entram nessa realidade. Eles custam bem mais caro no Brasil. Normalmente, passam de R$ 100 mil.
Por isso, o teto de R$ 70 mil muda tudo. Ele restringe o benefício. Ele direciona o acesso para carros populares com motor 1.0 flex.
Na prática, a proposta amplia a chance de compra de carro novo. Mas ela mantém o foco em modelos mais simples e mais baratos.