A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), anunciou que a nova policlínica que integraria o projeto Quarteirão da Saúde não poderá mais ser readequada ao prédio do antigo Teatro Municipal. Um novo equipamento terá que ser construído no terreno da Avenida Martins Fontes, onde funcionava a antiga policlínica.
Durante a coletiva em que anunciou a novidade para as classes artísticas da Cidade, a prefeita justificou: “O Ministério da Saúde liberou apenas parte da verba prevista, no valor de R$ 2,5 milhões, o que obrigou o redimensionamento do projeto. A reforma de uma edificação antiga não seria permitida. Mas continuamos com o conceito do Quarteirão”. Na oportunidade, Marcia Rosa esclareceu que os recursos são destinados para a construção de um prédio novo, dentro dos parâmetros do Ministério da Saúde. No entanto, questionados pela Reportagem do Diário do Litoral, a Prefeitura de Cubatão e o Governo Federal deram explicações diferentes sobre o projeto.
A Administração Municipal garante que não houve reprovação do projeto por parte do Ministério da Saúde. “Muito pelo contrário. O que houve foi que a crise econômica levou à diminuição da verba. Além disso, também não houve a liberação de recurso por parte do Governo do Estado. Com isso, o projeto precisou ser redimensionado para se adequar ao valor disponibilizado pela União no início deste ano.
A Prefeitura acrescentou ainda que como Cubatão já possui um ambulatório de especialidades (policlínica), que funciona na Avenida Nove de Abril, o custeio do programa já é feito pelo Município, com recursos próprios e do Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto do Quarteirão da Saúde foi apresentado em 2012 e, desde então, o Município vem procurando formas de realizá-lo. Principalmente, no que se refere a obtenção de recursos para a sua implantação. “Para a adaptação do prédio do teatro, alternativa escolhida até então, seriam necessários cerca de R$ 6,5 milhões para o espaço de atendimento aos pacientes”, explica o Executivo. “O projeto vem sendo apresentado aos governos Federal e do Estado para obtenção dos recursos para a sua construção. Em 2016, finalmente, o Governo Federal liberou R$ 2,5 milhões que já foram liberados e estão disponíveis na Caixa Econômica Federal”.
O Ministério da Saúde conta uma história um pouco diferente. Segundo o órgão do Governo Federal, o contrato de repasse com a Prefeitura de Cubatão para a construção de uma policlínica no Município foi firmado no ano passado. “A gestão do contrato é feita pela Caixa Econômica Federal e o valor é de R$ 5,753 milhões, sendo que R$ 2,040 milhões se referem a repasses do Ministério da Saúde. Os recursos já foram empenhados – ou seja, garantidos em orçamento – no final do ano passado, e devem ser liberados conforme andamento da obra”, explica.
Sobre a redução do repasse, o Governo Federal explica que “quanto a uma eventual diminuição do valor liberado pelo Ministério da Saúde para a obra, trata-se de valores indicados por emenda parlamentar. Dessa forma, o Ministério da Saúde empenhou o valor que havia sido disponibilizado pela emenda”.
Já em relação à reforma de uma edificação antiga para abrigar a policlínica, o Ministério esclareceu que o objeto de uma proposta é definido previamente ao seu cadastro no Fundo Nacional da Saúde e não pode ser alterado. “Se o objeto aprovado é de construção, como é o caso da policlínica, não é permitido realizar objetos divergentes, como reforma ou ampliação”, completa.
Novo prédio
Segundo a Prefeitura, a nova policlínica será mais adequada para os serviços realizados e permitirá um atendimento com mais qualidade e conforto aos usuários. “O novo projeto ainda está sendo concluído. O conceito do Quarteirão da Saúde, de atendimento integrado entre os equipamentos de saúde (hospital, PS e PS Infantil), continua sendo perseguido pelo Município”, garante.
No terreno onde o novo prédio será construído, também estão previstas as construções da Casa do Parto e da Casa da Gestante, com contrapartida do grupo empresarial que irá construir o EcoPlaza Cubatão, ainda sem data para início das obras. Mas fica a pergunta: todos os equipamentos serão construídos no mesmo lugar?
Segundo a Prefeitura, um projeto não inviabiliza o outro. “Não há mudanças nas contrapartidas estabelecidas para a construção do shopping que, infelizmente, ainda não foram iniciadas. No terreno, que tem aproximadamente de mais de 3.500 metros quadrados, está prevista a construção de ambos os equipamentos”, explica.
Teatro nas mãos da Cultura
O anúncio de que a nova policlínica não será mais adaptada ao prédio do teatro alegrou as classes artísticas da Cidade. A prefeita Marcia Rosa deu a notícia durante a oficialização do projeto Arte Cênica, de aulas de teatro, apoiado pela Prefeitura.
Durante o evento, a chefe do Executivo ainda garantiu que enviará nos próximos dias à Câmara Municipal um projeto de lei de permissão de uso do teatro, atendendo uma reivindicação da comunidade cultural. Após a sua aprovação, o projeto permitirá que a Prefeitura ceda o espaço para que uma entidade possa angariar recursos, reformar e administrar o lugar.
Os grupos artísticos nunca viram com bons olhos a medida da Prefeitura sobre transformar o teatro em equipamento de saúde, o que gerou diversos apelos da classe, em especial do fundador do Teatro do Kaos, Lourimar Vieira, e do diretor de teatro Tanah Corrêa. Na verdade, houve uma mudança de planos, “e pra melhor”, conforme destacou Lourimar Vieira.
O projeto para cessão do teatro para que ele seja administrado por uma entidade é um pleito de representantes do setor que acreditam que essa medida é importante para agilizar a reforma o prédio. “Esperamos o apoio de toda a classe artística nesse momento tão importante. É uma vitória para Cultura da cidade e da Região”, afirmou Corrêa.
No entanto, a Prefeitura ainda não sabe mensurar quanto será necessário investir para deixar o teatro pronto para uso, já que o prédio sofreu com depredações e falta de manutenção durante anos. “Ainda não é possível definir essa questão. Nos próximos dias, a Prefeitura irá montar um Grupo de Trabalho, formado por técnicos e gestores da Administração e membros da comunidade artística. A devolução do equipamento para o setor cultural e a formação do GT atende a uma reivindicação da comunidade que deseja participar da busca por alternativas para a retomada das obras para a conclusão do teatro”, comenta.