Nova lei pode mudar placas Mercosul e regras já podem começar a valer em 2026

O modelo de placas de veículos Mercosul causou uma transformação nos veículos brasileiros, principalmente por esse sistema também ser válido para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia, que fazem parte do mesmo bloco econômico.

Adotada em território brasileiro desde 2018, ela não era obrigatória no país, mas muitos condutores acabaram aderindo a ela ao trocar ou comprar algum veículo depois dessa data. Entretanto, ela pode sofrer uma nova alteração em 2026.

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O que vai mudar?

Por meio do Projeto de Lei do senador Esperidião Amin (PP-SC), determina-se que as placas voltem a informar a cidade e o estado onde o veículo está registrado, assim como a bandeira da federação.

De acordo com ele, a medida tem como propósito facilitar a identificação de um veículo em situações irregulares pelas autoridades.

Além disso, o político também destacou que algumas leis de trânsito são regionais, e uma placa com identificação pode evitar acidentes decorrentes da não familiaridade.

Quando vai começar a valer?

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e da Cidadania e, para conseguir virar lei, deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Caso isso venha a acontecer, a alteração da placa Mercosul entrará em vigor no prazo de um ano depois da sua publicação e valerá apenas para novos emplacamentos.

Como ter uma placa Mercosul?

O modelo de placas Mercosul pode ser aderido em alguns cenários específicos, e são eles:

• Veículos novos recém-emplacados;
• Veículos que passaram por transferência de propriedade, com novos donos, ou mudaram de categoria, como em situações em que o táxi se torna um veículo de passeio;
• Mudança de cidade;
• Quando forem danificadas por algum acidente.