Cotidiano
Texto aprovado pelos deputados restringe termos como leite, manteiga, bife e salsicha a produtos de origem animal e segue agora para análise do Senado
Luana Fernandes Domingos
Publicado em 05/03/2026 às 11:32
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Pelo texto aprovado, o termo "leite" passa a ser definido oficialmente como o produto da secreção mamária de fêmeas de animais mamíferos / Pexels
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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe produtos de origem vegetal de utilizarem denominações tradicionalmente associadas a alimentos de origem animal. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A proposta é de autoria da ex-deputada e atual senadora Tereza Cristina e teve como relator o deputado Rafael Simões.
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Pelo texto aprovado, o termo “leite” passa a ser definido oficialmente como o produto da secreção mamária de fêmeas de animais mamíferos, obtido por meio de uma ou mais ordenhas, conforme regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária. A proposta também estabelece definições para categorias como “produto lácteo”, “produto lácteo composto”, “mistura láctea” e “produto similar ao lácteo”.
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No caso das carnes, o projeto determina que a palavra “carne” compreende todos os tecidos comestíveis de animais de açougue, incluindo músculos, gorduras e vísceras, com ou sem base óssea, in natura ou processados, desde que provenientes de animais abatidos sob inspeção veterinária.
A proposta determina ainda que produtos de origem vegetal — conhecidos como “plant based” — não poderão utilizar denominações associadas a alimentos de origem animal sujeitos à inspeção industrial e sanitária.
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Entre os termos que passam a ser exclusivos de produtos lácteos estão manteiga, leite condensado, requeijão, creme de leite, bebida láctea, doce de leite, leites fermentados, iogurte, coalhada e cream cheese, além de outras denominações previstas em regulamento.
Já no caso dos produtos cárneos, o texto reserva expressões como bife, steak, hambúrguer, filé, nuggets, presunto, apresuntado, salsicha, linguiça, bacon e torresmo apenas para alimentos de origem animal, incluindo também nomes que designam cortes específicos.
Caso seja aprovado pelo Senado, o projeto poderá impactar a forma como produtos vegetais são rotulados e comercializados no Brasil.
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O canal FalaLu!, no Yoube, fala sobre as principais diferenças entre os leites animais e vegetais:
