Nova lei em cidade do litoral de São Paulo mudará cenário das praias

A cidade de Ubatuba, um dos principais destinos turísticos do litoral paulista, deu um passo importante para reorganizar o uso de suas praias. Uma nova lei, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (30), proíbe a instalação de tendas, barracas, gazebos e estruturas semelhantes em toda a orla do município.

A medida busca melhorar a circulação e o uso dos espaços públicos, especialmente durante o verão e feriados prolongados, quando o fluxo de visitantes aumenta consideravelmente. A intenção é promover mais segurança, acessibilidade e organização nas praias da cidade, frequentemente lotadas nesses períodos.

Embora estruturas maiores estejam proibidas, o uso de guarda-sóis continua permitido, desde que respeitem o limite de até três metros de diâmetro. Eventos que demandem tendas ou coberturas precisam de autorização prévia da prefeitura para sua instalação.

A nova legislação prevê multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, além da apreensão dos itens e cobrança de taxas referentes à remoção dos equipamentos. Apenas prestadores de serviço com ponto fixo e licença para atuar na praia continuam autorizados a manter suas estruturas.

Também permanecem liberadas, mediante autorização, as estruturas utilizadas em ações emergenciais, como atendimentos de saúde, salvamento ou operações da defesa civil.