Para os donos de animais de estimação em todo o Brasil, uma nova exigência para que cães e gatos sejam identificados eletronicamente levantou dúvidas e preocupações.
A possibilidade de um sistema nacional de monitoramento de pets fez muitos brasileiros acreditarem que todos os animais domésticos precisarão receber um microchip obrigatoriamente, mas a regra não funciona exatamente dessa forma.
A medida, na verdade, faz parte do avanço das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, ao combate ao abandono e à criação de mecanismos mais eficientes para o controle populacional de cães e gatos.
O objetivo final é tornar a vida dos animais mais segura, facilitando a identificação dos donos.
O que é identificação eletrônica e como funciona
O sistema é um pequeno dispositivo eletrônico colocado sob a pele do animal, geralmente nas omoplatas , e é um procedimento que um veterinário certificado deve realizar.
Não é um dispositivo grande; por exemplo, o componente tem o tamanho de um grão de arroz e contém as informações do animal de estimação (identificação do dono, histórico de registro e informações de acompanhamento veterinário).
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o equipamento não possui GPS nem realiza o rastreamento em tempo real por satélite. A leitura ocorre apenas por aproximação, utilizando equipamentos específicos capazes de acessar os dados registrados.
O procedimento é geralmente muito rápido, minimamente invasivo e pode ser realizado durante consultas gerais com um veterinário ou programas de castração/esterilização sem interrupção.
Quem realmente deve microchipar seu animal de estimação
Não é uma exigência que se aplica a todos os donos de cães e gatos no Brasil.
As regras tratam principalmente de casos específicos: por exemplo, animais em programas públicos de castração/esterilização e no quadro de proteção animal do governo, criadores comerciais e estabelecimentos que vendem filhotes, e cães e gatos domésticos destinados a viagens ao redor do mundo.
Para viagens internacionais, há vários países que exigem que um animal seja identificado eletronicamente para a emissão do Certificado Veterinário Internacional e para conformidade com as medidas sanitárias locais.
Especialistas recomendam iniciar o processo, acrescentam, já que alguns destinos exigem vacinas, testes laboratoriais e tempos de espera mínimos antes do embarque.
O papel do SinPatinhas e a legislação
O Sistema Nacional de Registro de Animais Domésticos, conhecido coloquialmente como SinPatinhas, é um componente do plano federal para estabelecer políticas que apoiem os animais de estimação.
O plano construiria um ativo de dados comum para espalhar esforços para proteger a saúde animal, vacinação, castração/esterilização e prevenção do abandono.
Na maioria dos casos, os registros diários permanecem completamente voluntários para os donos comuns.
Eles acreditam que o sistema também permitirá a identificação de animais desaparecidos, bem como fornecerá um meio de responsabilização em casos de maus-tratos e abandono, que o Brasil considera um crime ambiental.
Abandonar animais significaria uma multa e até prisão sob a lei brasileira, particularmente para cães e gatos.
Considerações práticas para donos e sociedade
Um dos principais benefícios da utilização desta tecnologia, mencionados por profissionais, é a facilidade de encontrar cães perdidos, a rápida identificação do dono responsável e incluir o histórico veterinário do animal.
Além disso, o sistema funciona como um auxiliar significativo para campanhas públicas de vacinação, um fator significativo que dificulta o abandono, bem como o reforço geral das leis de proteção animal.
Abrigos e organizações não governamentais defendem o uso da tecnologia como uma ferramenta absolutamente essencial para reduzir a superlotação em instituições que recebem cães e gatos abandonados nas ruas.
A identificação eletrônica de animais já é uma realidade bem desenvolvida em muitos países e está ganhando cada vez mais reconhecimento internacional como um instrumento tanto para a saúde pública quanto para o bem-estar animal.
Com o Brasil experimentando um número crescente de animais de estimação em seu território, um dos maiores mercados para eles no mundo, especialistas dizem que sistemas de rastreamento e registro se tornarão cada vez mais importantes nos próximos anos; o papel da tecnologia está se expandindo.
Para os donos, o melhor conselho é sempre consultar os canais oficiais das autoridades públicas e consultar um veterinário respeitado antes de prosseguir com qualquer procedimento.