Quem pedala diariamente pelas ruas de São Vicente sabe que dividir espaço com ônibus, caminhões e carros pode ser um desafio constante. Pensando nos riscos enfrentados por ciclistas na malha viária, um novo Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal propõe autorizar a Prefeitura a instalar muretas, gradis e outros dispositivos permanentes de segregação física. Esses dispositivos servirão para separar bicicletas dos demais veículos.
A proposta é de autoria do vereador Edivaldo da Autoescola (MDB) e mira principalmente ciclofaixas localizadas em avenidas de tráfego intenso ou consideradas áreas de maior risco para acidentes. Além disso, a prefeitura já tinha proibido animais e pedestres nas ciclovias.
Atualmente, São Vicente possui cerca de 12 quilômetros de pistas destinadas a bicicletas, utilizadas diariamente como importante ligação entre cidades vizinhas como Santos e Praia Grande. Praia Grande, por sua vez, tem a maior faixa cicloviária do Litoral.
Como os locais seriam escolhidos?
Segundo o projeto, a instalação das estruturas não ocorreria de forma aleatória. A definição dos trechos contemplados dependeria de critérios técnicos voltados à segurança viária.
Entre os fatores considerados estão as estatísticas de acidentes envolvendo ciclistas. Além disso, a proposta considera o volume médio diário de veículos nas vias e o limite de velocidade estabelecido para cada trecho.
A proposta busca concentrar as intervenções em áreas consideradas mais críticas da cidade. Um dos diferenciais da proposta está no modelo de financiamento previsto para a execução das obras.
Para evitar impacto direto nos cofres públicos, o texto permite que a Prefeitura firme parcerias e convênios com empresas privadas interessadas em investir na instalação das estruturas.
Como contrapartida, essas empresas poderiam utilizar muretas e gradis para inserção de publicidade. Esse modelo é semelhante ao já adotado em abrigos de pontos de ônibus em diversas cidades brasileiras.
Projeto prevê três frentes de segurança
Além da instalação das barreiras físicas, o texto ressalta que a proteção dos ciclistas dependeria de outras medidas complementares.
A proposta se estrutura em três pilares principais:
Segregação estrutural: Instalação de barreiras físicas em vias de tráfego intenso para reduzir invasões de carros e motos nas áreas destinadas aos ciclistas.
Educação e fiscalização: Realização de campanhas permanentes voltadas à conscientização de motoristas e usuários das ciclovias sobre o uso adequado dos espaços.
Monitoramento contínuo: Acompanhamento dos índices de acidentes e análise dos resultados para futuros ajustes na infraestrutura.
O texto ainda precisa percorrer as comissões internas da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.
Por enquanto, a proposta segue em tramitação e ainda não existe prazo definido para eventual aprovação e transformação em lei.