Mudança no INSS: Novo formato de perícia pode acelerar (ou travar) seu benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social começará a adotar, a partir do dia 13 de abril, novas regras para a realização de perícias médicas, com foco no uso da telemedicina. A mudança foi oficializada por meio da Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, publicada no fim de março, e faz parte da estratégia de modernização e digitalização dos serviços previdenciários.

A principal novidade é a ampliação das chamadas perícias remotas. Apesar do nome, o atendimento não será totalmente à distância: o segurado precisará comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), onde será atendido por videoconferência por um perito médico federal.

Como vai funcionar na prática

Durante o atendimento, o segurado passa por etapas presenciais na agência, como:

• Identificação pessoal
• Digitalização de documentos
• Registro de informações no sistema

Após isso, a avaliação médica ocorre por vídeo, conectando o paciente ao perito em outro local. Para garantir a segurança dos dados, o sistema utiliza tecnologias como VPN e autenticação em dois fatores.

A nova modalidade será aplicada em:

• Pedidos iniciais de benefícios por incapacidade
• Revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Reavaliações médicas periódicas

A medida segue um movimento que já vinha sendo implementado desde 2024, com a chamada “Perícia Conectada”, que já realizou mais de 150 mil atendimentos remotos em todo o país .

Objetivo: reduzir filas e acelerar benefícios

A aposta do governo é que a telemedicina ajude a diminuir o tempo para perícias, um dos principais gargalos do INSS, especialmente em regiões com poucos médicos peritos.

Além disso, a digitalização busca evitar deslocamentos longos, principalmente para idosos e pessoas com dificuldades de mobilidade.

A autorização para o uso de telemedicina nas perícias já estava prevista desde 2024, quando uma portaria passou a permitir esse tipo de atendimento em diferentes benefícios, como auxílio por incapacidade e aposentadoria por invalidez .

Avanço dos serviços digitais

A mudança nas perícias não é isolada. Nos últimos anos, o INSS vem ampliando o uso de ferramentas digitais para agilizar a concessão de benefícios.

Um dos principais exemplos é o sistema Atestmed, que permite solicitar auxílio por incapacidade temporária apenas com envio de documentos médicos, sem necessidade imediata de perícia presencial.

Com atualizações recentes:

• O afastamento pode chegar a até 60 dias (em regra temporária)
• Em alguns casos, o prazo total pode ser ampliado por normas específicas
• Também passou a ser possível solicitar benefício por acidente de trabalho sem perícia inicial obrigatória

O que muda para o segurado

Na prática, o cidadão deve ficar atento a três pontos principais:

1. A perícia continua obrigatória, mesmo com uso da tecnologia
2. Será necessário ir até uma agência do INSS
3. O atendimento médico poderá ser feito por vídeo

A expectativa é que o novo modelo torne o processo mais rápido, sem eliminar a segurança da avaliação médica.

Tendência de modernização

As mudanças fazem parte de um pacote maior de modernização da Previdência, que inclui também:

• Uso de cruzamento de dados para automatizar serviços
• Ampliação do atendimento digital
• Novos critérios mais rigorosos para concessão de benefícios

Com isso, o INSS tenta equilibrar dois desafios: acelerar o atendimento e manter o controle sobre a concessão de benefícios.