Dia, hora e local marcados. No próximo dia 18, às 15 horas, o ex-ouvidor de Santos, Flávio Jordão, terá que prestar depoimento no Ministério Público (MP) ao promotor de Justiça Eduardo Taves Romero.
A iniciativa surgiu após a divulgação há 15 dias, nas redes sociais, de um vídeo em que Jordão – um dos homens de confiança do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) – evidencia tratativas com representantes de partidos políticos.
Pela atribuição da função pública, ouvidor só deveria viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cidadão.
Procurada ontem, a Prefeitura disse que desconhece esse procedimento do MP e que Flávio Jordão, que havia pedido exoneração, não retornou ao cargo de Ouvidor Público Municipal.
A gravação foi anexada ao inquérito civil já aberto por Romero para apurar possível esquema de desvio de finalidade pelo pagamento de valores via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), com objetivo de compra de apoio político sem a contraprestação de serviços.
Além de Jordão, o inquérito apura a participação do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o vice-prefeito Eustázio Alves Pereira Filho e mais cinco pessoas, entre elas Leandro Chaddad (presidente do PTN), citado verbalmente por Jordão na gravação.
Depósito em conta
No inquérito, há indícios que os valores pagos ficam entre R$ 1.500,00 e R$ 2 mil. Romero descobriu possível simulação de contratações na qualidade de funcionários autônomos, em processos aparentemente regulares de empenho, propiciando depósito em conta dos beneficiados.
O promotor realizou oitivas de testemunhas e obteve documentos que comprovaram os depósitos ‘irregulares’.
Segundo o promotor, uma testemunha afirmou que foi chamada com a promessa de nomeação que, enquanto não se oficializava, seu currículo foi encaminhado a Flávio Jordão.
Ainda conforme o inquérito, o ouvidor teria lhe pedido documentos pessoais e um número de uma conta com seu nome, “passando a receber mensalmente o pagamento de R$ 1.500,00, em média, por volta de quatro meses”, afirma Romero.
O promotor alerta que testemunha colocou à disposição do Ministério Público os depósitos, que foram identificados pelo Banco do Brasil, como provenientes da Prefeitura de Santos.
Romero relaciona vários pagamentos, em contas identificadas, que chegam a até R$ 8 mil.
O representante do MP não descarta, em virtude dos vários depoimentos já prestados e listas de denúncias anônimas como beneficiários dos depósitos, a quebra de sigilo bancário dos envolvidos e alerta que as testemunhas temem por represálias.
Por fim, o promotor Eduardo Romero solicita, entre outros procedimentos, a notificação de todos os investigados e, à municipalidade, a cópia do processo de empenho que resultou a emissão dos cheques.
O promotor também pediu envio de cópia do inquérito ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), à Promotoria Criminal e Procuradoria Geral de Justiça.