MP investiga megaprojeto que prevê túnel histórico e nova ligação com o Litoral de SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu, nesta segunda-feira (22), um inquérito para acompanhar o processo de licenciamento ambiental do projeto que pretende criar uma nova ligação entre o planalto e a Baixada Santista.

A iniciativa inclui a construção de uma nova pista no Sistema Anchieta–Imigrantes e a abertura do que poderá ser o maior túnel rodoviário do país, com seis quilômetros de extensão.

A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Núcleo Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).

O objetivo é fiscalizar a regularidade do processo, analisar os impactos ambientais da obra e reunir informações para eventual adoção de medidas legais.

O traçado do projeto, elaborado pela concessionária Ecovias Imigrantes, atravessa São Bernardo do Campo, São Vicente e Cubatão, somando 21,5 quilômetros.

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Parte desse percurso está em área de proteção ambiental, o que exige avaliação rigorosa dos riscos para fauna, flora e comunidades locais.

Como primeira medida, o MPSP requisitou à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) dados atualizados sobre a tramitação do pedido de licença prévia.

Também solicitou ao Centro de Apoio à Execução (CAEX) um parecer técnico que avalie a viabilidade ambiental da obra e aponte possíveis alternativas de menor impacto, tanto ambientais quanto econômicas.

O projeto busca ampliar e modernizar o fluxo de cargas com destino ao Porto de Santos, mas sua implantação ainda depende de aprovação legal e de análise detalhada sobre os efeitos ambientais na região.