Cotidiano

MP convoca empresa, caiçaras e Cetesb para reunião sobre torres de energia elétrica

A reunião foi agendada pelo órgão vinculado ao Ministério Público após uma denúncia de graves danos ambientais na área do empreendimento

Nilson Regalado

Publicado em 08/07/2024 às 06:20

Atualizado em 08/07/2024 às 09:48

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Ambas as linhas são de responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). E a Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S.A. (ELTE) é quem executa os serviços / Nair Bueno / Diário do Litoral

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente na Baixada Santista (Gaema-BS) convocou uma reunião para tratar do licenciamento ambiental das obras para o próximo dia 17. A reunião foi agendada pelo órgão vinculado ao Ministério Público após uma denúncia de graves danos ambientais na área do empreendimento. A denúncia foi protocolada há um mês pela Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado (Alpesc).

Segundo os pescadores, a construção das duas linhas de transmissão de energia em áreas de manguezal está provocando a morte de caranguejos. E isso provocou a queda na coleta desses animais, que representam a principal fonte de renda e de alimento para os caiçaras. Além dos extrativistas, a reunião no Gonzaga, em Santos, deverá contar com a participação da Empresa Litorânea de Transmissão de Energia (ELTE) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Os danos ambientais estariam prejudicando principalmente os moradores do Monte Cabrão, bairro localizado na Área Continental de Santos. As 63 torres e as linhas de transmissão interligarão a futura Subestação Domênico Rangoni, em Guarujá, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O objetivo é ampliar o fornecimento de energia para a Região Metropolitana da Baixada Santista.

No total, o empreendimento vai provocar o desmatamento de uma área equivalente à de 35 campos de futebol. As linhas de transmissão terão 26,9 quilômetros de extensão e atravessarão cinco unidades de conservação, entre elas o Parque Estadual da Serra do Mar. O desmatamento coloca em risco animais raros e plantas em vias de extinção. A área abriga 801 espécies animais diferentes.

Mais dois sítios

Além dos sítios arqueológicos do Crumaú e da Raiz da Serra, outros dois locais remanescentes da presença de povos ancestrais na região também estão inseridos na Área de Influência Direta do empreendimento.

O primeiro é o Sambaqui Crumaú 2, em Guarujá, que ocupa uma área de 14.216 metros quadrados. O espaço ocupado no período estimado entre 7 mil anos e o século 12 da Era Cristã pelos povos sambaquieiros fica a 554 metros das linhas de transmissão

Já o sítio arqueológico Ruínas Fosfértil fica em Cubatão e é o menor de todos, com uma área de 119 metros quadrados.

“Apenas o sítio Raiz da Serra pode sofrer possíveis impactos devido à proximidade das obras, os demais sítios arqueológicos identificados estarão distantes da obra”, resume o documento elaborado pela Preservar Arqueologia e Meio Ambiente a pedido da ELTE.

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