MP começa a ouvir servidores sobre contrato com a Uni Repro

Dois servidores da Prefeitura de Cubatão que exerciam a função de gráficos foram ouvidos, na última quarta-feira (6), pelo Ministério Público, sobre denúncia relacionada ao contrato da Administração com a empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda. A empresa foi contratada para prestação de serviços de impressão e pré-impressão.

A denúncia foi encaminhada à Promotoria da Cidadania pelos vereadores Geraldo Guedes (PR), Severino Tarcísio da Silva (Doda/PDT) e Francisco Leite da Silva (Bigode/PP), no início do ano. 

O vereador Geraldo Guedes esclareceu que à época da denúncia, os vereadores questionaram o contrato efetuado com a Uni Repro pelo Executivo no valor total de R$ 1.576.647,20, considerando que a Administração Municipal possuía equipamento com capacidade de impressão de até 500 mil documentos. Na opinião do vereador, “a máquina atendia bem as secretaria de saúde, educação e outros setores”.

De acordo com o vereador o equipamento gerava um custo mensal de manutenção de apenas R$ 5 mil e era operado por gráficos que eram funcionários da Prefeitura. Por esse motivo, o aumento de custos com impressão pelo Município é desnecessário.

O promotor da Cidadania Rodrigo Dacal disse que as investigações estão em andamento e os depoimentos dos dois servidores serão analisados. Mas o promotor já adiantou que ainda é cedo para apurar se houve irregularidades no contrato.

Dacal explicou que o MP tem 180 dias para investigar a denúncia, podendo prorrogar o prazo por mais 180 dias ou pelo tempo necessário para a conclusão dos trabalhos. Caso seja averiguada irregularidade no contrato, o Ministério Público poderá impetrar ação judicial contra o Executivo.

Uni Repro

Conforme observação dos vereadores da Câmara, a Uni Repro foi a segunda empresa contratada pela Prefeitura de Cubatão que também possuía contrato com o Governo do Distrito Federal. O primeiro contrato efetuado pela Prefeitura, com a Toesa Service Ltda para contratação de ambulâncias no valor de R$ 1,026 milhões por 180 dias, foi denunciado pelo DL.

Na época, todos os contratos feitos na gestão do governador do DF José Roberto Arruda estavam sob investigação da Polícia Federal. , Arruda foi preso sob a acusação de ser o mentor do esquema de pagamento de propinas que ficou conhecido como Mensalão do DEM.