Mortes de funcionários de presídios por Covid-19 têm alta de quase 500%

Segundo levantamento, foram 94 novos óbitos nos últimos três meses, contra 16 entre outubro de 2020 e janeiro de 2021

Comentar
Compartilhar
14 ABR 2021Por Carlos Ratton07h00
A superlotação no CDP de São Vicente causa sérios riscos de contaminação que pode atingir também agentes penitenciáriosA superlotação no CDP de São Vicente causa sérios riscos de contaminação que pode atingir também agentes penitenciáriosFoto: Divulgação

A infecção de presos e funcionários do sistema prisional por Covid-19 - uma das possibilidades levantadas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - já possui até números estabelecidos no Brasil.

Segundo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em 7 de abril último, o número de mortes por Covid-19 somente entre profissionais de presídios acumulou alta de 487% no último trimestre quando comparado ao trimestre anterior, conforme monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foram 94 novos óbitos nos últimos três meses, contra 16 entre outubro de 2020 e janeiro de 2021. Somente no último mês, 42 servidores e servidoras morreram em decorrência da doença. Em unidades socioeducativas, o número total de óbitos no período saltou de 38 para 53.

Entre as inúmeras fotos que abastecem o relatório feito no CDP vicentino está uma do defensor Mateus Oliveira Moro e as defensoras Gabriele Estabile Bezerra e Amanda Grazielli Cassiano Diaz com equipamentos de proteção individual (EPIs) para evitar contaminação.

Na inspeção, a equipe relatou que o CDP não passou por testagem em relação à pandemia e que, segundo boletim diário da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, 3.123 agentes prisionais e 13.066 pessoas presas testaram positivo para Covid-19, sendo que 63 agentes penitenciários e 40 pessoas presas morreram em decorrências do coronavírus.

"A contenção da disseminação do vírus é o distanciamento social. O uso de máscaras e uma rotina constante de higiene são coisas inalcançáveis no CDP de São Vicente", revelam defensores.

No relatório, eles citam que pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que 67% dos agentes prisionais sentem ausência de instrução dos procedimentos que devem ser adotados por parte da chefia, 90,7% afirmam que não receberam treinamento para lidar com a pandemia e apenas 32,6% dos agentes prisionais alegam ter recebido EPIs.

"Impossível cumprir a recomendação dos órgãos de saúde: distanciamento social de pelo menos 1,5 metro", completam os defensores.

O CDP vicentino tem 1.676 presos, mas só comporta 842. Ou seja, está 199,04% acima da capacidade. O ambiente está altamente insalubre, superlotado e sem cumprir medidas sanitárias. A unidade viola direitos coletivos e individuais e proporciona condições 'animalescas', segundo relatório.

A Defensoria elencou pelo menos 121 casos de presos que necessitam de assistência urgente por inúmeras enfermidades, agravadas por água racionada, comida estragada, atendimento médico precário e medicamentos inexistentes.

A Justiça já deu prazo para que a Direção do CDP se manifeste e ainda há uma apuração paralela da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB) de São Vicente.

BRASIL.

De acordo com o monitoramento publicado na revista Consultor Jurídico, estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo já contabilizam um total de 78.029 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. Foram oficialmente registradas 70.055 ocorrências da doença em unidades penais, sendo 51.974 entre pessoas presas e 18.081 entre as equipes.

Segundo os dados, já são 322 o número de óbitos nessas unidades - 159 presos e 163 funcionários. No socioeducativo, foram registrados 1.846 casos de contaminação entre adolescentes, além de 6.128 entre funcionários com 53 mortes.

Além do monitoramento de casos e óbitos, o CNJ também atualizou, em 7 de abril, informações levantadas pelos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça em todo o país.

A testagem para identificação da doença já foi aplicada em 274.939 pessoas presas e em 69.272 profissionais dessas unidades, além de outros 16.602 exames realizados em unidades do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados.

No socioeducativo, a testagem para a detecção da doença foi realizada em 20.796 adolescentes, além de 24.665 servidores e servidoras, em estabelecimentos de 24 estados. Os números apontam que, ao longo da última quinzena, houve um incremento de 4,5% na realização de exames sobre Covid-19 em pessoas em estabelecimentos prisionais.

RESPOSTA.

Sobre o relatório, a SAP explica que são improcedentes as informações sobre suposta falta de testagem para a Covid-19 no CDP vicentino e que nenhum preso testou positivo para a Covid-19. A SAP afastou apenas os servidores que se enquadram no grupo de risco por idade ou comorbidades.

Afirma que o CDP oferece condições adequadas de assistência em saúde, higiene e alimentação a todos os detentos do sistema prisional e está à disposição da Justiça.