Moraes ordena transferência de Bolsonaro para a Papuda; veja detalhes da cela

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A unidade, conhecida como Papudinha, passará a ser o local de custódia do ex-chefe do Executivo.

Até então, Bolsonaro estava detido na Superintendência da Polícia Federal, onde ocupava uma Sala de Estado Maior. A decisão mantém o mesmo tipo de acomodação no novo endereço.

Sala de Estado Maior e estrutura da cela

Na Papudinha, Bolsonaro ficará em uma Sala de Estado Maior com área total de 64,8 metros quadrados. Desse espaço, 54,7 metros quadrados são cobertos e outros 10 metros correspondem a uma área externa. A cela conta com ambientes como quarto, sala, banheiro, cozinha e lavanderia.

O ministro também autorizou a adaptação do espaço, incluindo a instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama e em outros pontos da acomodação, providências que ficarão a critério da defesa.

Cuidados de saúde

A decisão prevê assistência médica integral, com acompanhamento 24 horas por dia de médicos particulares previamente cadastrados. 

Em situações de urgência, Bolsonaro poderá ser levado imediatamente a um hospital, com a obrigação de a defesa comunicar o deslocamento ao Supremo em até 24 horas.

Também foi autorizada a realização de sessões de fisioterapia nos dias e horários indicados pelos médicos responsáveis, desde que o profissional seja previamente cadastrado e o juízo informado. 

O uso de equipamentos de fisioterapia, como bicicleta e esteira, foi igualmente permitido dentro da área de custódia.

Visitas e assistência religiosa

Moraes manteve a autorização para visitas de familiares próximos. Poderão visitar o ex-presidente a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os filhos Carlos, Flávio e Jair Renan Bolsonaro, além de Laura Firmo Bolsonaro e da enteada Letícia Marianna Firmo da Silva.

As visitas deverão ocorrer às quartas e quintas-feiras, em janelas de horário previamente definidas ao longo do dia.

A decisão também garante assistência religiosa, com atendimentos realizados por um bispo e um pastor indicados, em dias específicos da semana, por período determinado.

Alimentação e leitura

O ministro autorizou ainda a entrega diária de alimentação especial, ficando a cargo da defesa indicar, em até 24 horas, a pessoa responsável pelo fornecimento das refeições.

Bolsonaro também foi incluído no programa de remição de pena por leitura, mecanismo previsto na legislação para redução de pena mediante atividades educacionais.

Ao detalhar as condições da custódia, Moraes ressaltou que, apesar de serem absolutamente excepcionais e privilegiadas, as medidas não transformam o cumprimento da pena em uma situação de conforto incompatível com a execução penal.